Filiação socioafetiva e reconhecimento pela via extrajudicial

A paternidade ou maternidade socioafetiva, em apertada síntese, constitui-se em decorrência da relação de afeto estabelecida entre pessoas que convivem e exercem os direitos e deveres inerentes à posição paterna ou materna e à posição de filho, mesmo sem manterem laço consanguíneo entre si. Como leciona MARIA BERENICE DIAS, “o afeto não é fruto da […]