Coluna do Justen

Últimas notícias

1. 

   Coluna do Justen

   Serviço de transporte individual por aplicativo

   Análise da regulamentação pela Lei 13.640/2018

   Alexandre Wagner Nester, Rodrigo Goulart de Freitas Pombo

2. 

   Coluna do Justen

   O edital de concessão da loteria instantânea – LOTEX

   Existem potenciais controvérsias que surgirão das regras do edital

   Fernão Justen de Oliveira, Ricardo de Paula Feijó

3. 

   TCU

   PL 7448/2017 e sua importância para o Direito brasileiro

   Não é uma solução final, mas é um passo importante

   Marçal Justen Filho

4. 

   Código Florestal

   O STF e a constitucionalidade do Código Florestal

   Dinâmica do julgamento buscou chegar ao equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental

   Guilherme F. Dias Reisdorfer, Miguel Gualano de Godoy

5. 

   TCU

   Os termos de ajuste de conduta da ANATEL e da ANTT na visão do TCU

   Análise de alguns dos parâmetros de controle adotados pelo TCU

   Guilherme F. Dias Reisdorfer

6. 

   TCU

   Decreto dos Portos sob análise do TCU

   Tribunal mantém tramitação dos processos de adaptação dos arrendamentos portuários

   Rafael Wallbach Schwind

7. 

   Infraestrutura

   O agronegócio e os gargalos de logística

   Necessidade de uma solução integrada entre o Estado e a iniciativa privada

   Alexandre Wagner Nester, Ricardo de Paula Feijó

8. 

   Regulação

   Regulação e ciência comportamental

   Novas perspectivas para a elaboração de regras jurídicas

   André Guskow Cardoso

9. 

   Coluna do Justen

   Centenário de nascimento de Hely Lopes Meirelles

   O Lançamento de O Direito Administrativo na Atualidade

   Marçal Justen Filho, Cesar Pereira

10. 

    Estatais

    A responsabilidade civil das empresas estatais

    Uma análise sobre responsabilidade pessoal, ação de responsabilização e prescrição

    Fernão Justen de Oliveira