PL 7448/2017 e sua importância para o Direito brasileiro
Não é uma solução final, mas é um passo importante
Coluna do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini
Não é uma solução final, mas é um passo importante
Código Florestal
Dinâmica do julgamento buscou chegar ao equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental
TCU
Análise de alguns dos parâmetros de controle adotados pelo TCU
TCU
Tribunal mantém tramitação dos processos de adaptação dos arrendamentos portuários
Infraestrutura
Necessidade de uma solução integrada entre o Estado e a iniciativa privada
Direito Administrativo
Novas perspectivas para a elaboração de regras jurídicas
Coluna do Justen
O Lançamento de O Direito Administrativo na Atualidade
Coluna do Justen
Uma análise sobre responsabilidade pessoal, ação de responsabilização e prescrição
Licitação
A hipótese do Art. 28, § 3º, da Lei 13.303
arbitragem
Lei nº 13.448 introduziu novidades no regime da arbitragem envolvendo a Administração Pública
Licitação
Previsão de relicitação nos contratos de parceria dos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos
TST
Com caducidade, dispositivos da MP não mais existirão no ordenamento jurídico
Tocantins
Outra decisão também obriga a Assembleia a realizar um concurso público em até 90 dias. O último foi feito em 2005
PJe
Magistrado criticou implantação do sistema pelo TJPE e ainda afirmou para servidora: "brinque com isso não"
Eleições 2018
Investigação é sobre suposto recebimento de R$10,3 milhões da Odebrecht, via caixa 2, nas campanhas de 2010 e 2014
Direito Penal
Afinal, o que fazer quando 'a política apropria-se do direito para violá-lo?'
Jazz
Novo CD com filhos do grande Brubeck celebra 60 anos da histórica turnê do pai pela Eurásia
STF
Justiça gratuita
Carreira
Carreira
STJ
Direito Tributário
CADE
Concorrência
STF
Reforma trabalhista
Eleições 2018
novo CPC
tecnologia
tecnologia
AGU
Justiça
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