Coluna do Fábio Zambeli

Crise entre Poderes

Aceno às ruas piora ambiente no Congresso, mas organiza base de Bolsonaro

Com percepção de que a economia demora a decolar, presidente estimula embate com a desgastada classe política

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Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da manhã com Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. / Crédito: Marcos Corrêa/PR

A polêmica em torno da convocação de manifestação nacional de aliados de Jair Bolsonaro no dia 15 de março, que ganhou novos contornos nesta semana, com a divulgação de que o presidente estaria endossando o protesto em suas redes sociais, recrudesce o embate retórico entre Executivo e Legislativo, mas servirá muito mais à estratégia de mobilização bolsonarista em defesa do governo. 

O ato público seria, segundo alguns dos seus idealizadores, “contra o Congresso Nacional”, mas o discurso oficial é de que se trata de uma iniciativa de respaldo a Bolsonaro. O presidente e alguns dos seus principais auxiliares seguirão apresentando-se como vítimas de suposta chantagem dos parlamentares por recursos, narrativa que foi publicamente exposta pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Os líderes do Congresso teriam duas opções à mesa: a despeito de toda a rejeição popular que carregam, partir para o enfrentamento com um político detentor de apoio aguerrido de um terço dos brasileiros ou responder aos potenciais manifestantes com produção, trabalhando pela agenda capaz de manter no horizonte a perspectiva de crescimento econômico. Mesmo com os obstáculos para avançar em ambiciosas reformas, as duas Casas ainda dispõem de um arsenal na ‘agenda micro’. 

O episódio da terça-feira de Carnaval deteriora o ambiente legislativo, mas há pouca margem de operação para os dirigentes do Parlamento. Até agora, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não têm demonstrado interesse em jogar combustível nas fagulhas palacianas. Poderão mudar o roteiro? 

Uma opção arriscadíssima seria aumentar a massa crítica ao redor do Executivo, com CPIs, convocações de ministros, adoção de pautas-bomba — um conjunto de medidas que pode auxiliar o governo a estruturar o discurso de ‘sabotagem do centrão’. Outra alternativa seria uma improvável e também perigosa aliança com o Supremo Tribunal Federal, que, excetuando uma ou outra manifestação conceitual de Celso de Mello e desta vez também de Gilmar Mendes, até agora se mantém espectador do combate. Basta analisar o tom da nota divulgada pelo presidente Dias Toffoli.

Em todos os momentos nos quais desconfiou de que poderia ser transformado em personagem lateral do poder, com a implantação de um parlamentarismo informal ou semipresidencialismo, Bolsonaro reagiu, buscou o confronto e se reposicionou como figura central da República. Foi assim em maio passado, quando distribuiu no mesmo WhatsApp um texto que sugeria uma hipotética renúncia. Previsões apocalípticas ocuparam as páginas dos jornais no final de semana subsequente. O resultado foi: gente na rua e congressistas pressionados a aprovar a Previdência.

Efetivamente, tais comandos emitidos do seio da família Bolsonaro funcionam como ativadores da militância, uma arma para garantir coesão dos apoiadores do presidente.

Bolsonaro foi eleito contra tudo o que está aí. Recebeu 57 milhões de votos, parcela expressiva deles entoando o mesmo mantra. Qualquer tentativa de colocá-lo no figurino do establishment terá como resposta rebeliões das mais diversas naturezas. Da escatologia do ‘golden shower’ à promoção de atos de cunho democrático duvidoso, a tática de disseminar histeria coletiva é a única que se encaixa na liturgia do bolsonarismo. Começou já antes da posse, com a greve dos caminhoneiros, e, acreditem, não terminará em 15 de março. 

‘Denunciar’ o engajamento de Bolsonaro nos atos que vinham sendo tratados no submundo acabou virando propaganda gratuita em favor deles, o que tende a engrossar a adesão às manifestações. Até porque não há nenhum indicativo de que a oposição consiga produzir um antagonismo nas ruas a tempo de neutralizá-las. O atenuante para o caldeirão anunciado seria a aventada proibição/suspensão de aglomerações públicas diante da expansão do coronavírus, que delimitaria a onda de protestos à esfera digital. 

Dado que a economia não terá o impulso esperado no curto prazo, Bolsonaro está rapidamente construindo um bode expiatório para justificar a demora na percepção de bem-estar dos mais pobres. 

O Congresso, devidamente agraciado com os R$ 30 bilhões em emendas entregues ao relator do orçamento impositivo, parece o álibi perfeito. O risco que se corre é a voz das ruas (e das redes) não ecoar na intensidade e estridência que o Planalto aguarda. Ainda assim, estará interditado o debate sobre as reais causas da paralisia, o que interessa só a quem está no poder, vislumbrando o projeto de reeleição.


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