Coluna do Demarest

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Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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  1. Imagem: Pixabay

    Coluna do Demarest

    A retomada do setor de exploração de campos terrestres no Brasil

    Algumas medidas estão sendo tomadas e já se nota um maior interesse de investidores

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  3. criptomoedas
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    inovação digital

    Penhora de Bitcoins para garantia de execução judicial

    Decisões divergentes sobre o mesmo assunto em um mesmo Tribunal

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  4. privacidade
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    GDPR

    Projeto de lei aprovado no Congresso garante maior privacidade de dados

    Trata-se de um avanço para o Brasil que agora se equipara a outros países com legislação mais avançada

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  5. hora repouso alimentação Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    Direito do Trabalho

    Reforma Trabalhista: um balanço dos primeiros meses

    Lei causa incertezas pois não foi devidamente debatida com sociedade, órgãos de classe e empresários

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    Direito do Consumidor

    Dever de higienização de produtos e equipamentos

    Norma deve ser aplicada com cautela, à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade

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  7. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    LGBT

    A integração dos profissionais LGBT+ para um melhor ambiente de trabalho

    Objetivo é garantir que o ambiente de trabalho seja um local respeitoso e aberto para tratar do assunto

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    Coluna do Demarest

    Breves notas sobre o procedimento de recall no Brasil

    Não convocação do recall sujeita o fornecedor às sanções administrativas e infrações criminais

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    Mercado financeiro

    Segurança jurídica e política de crédito

    Lei 13.476 estabeleceu um regime jurídico próprio para negócios bancários de abertura de limite de crédito

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  10. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
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    Direito Tributário

    Execução fiscal e a interrupção do prazo prescricional

    Equívoco foi recentemente corrigido pelo TRF3

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Código de Trânsito Brasileiro

TJDFT decide que recusa de teste do bafômetro deve ter punição administrativa

Entendimento foi fixado por Turma de Uniformização de Jurisprudência do tribunal

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