Coluna do Demarest

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Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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  1. Pixabay

    Direito do Consumidor

    Dever de higienização de produtos e equipamentos

    Norma deve ser aplicada com cautela, à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade

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  2. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    LGBT

    A integração dos profissionais LGBT+ para um melhor ambiente de trabalho

    Objetivo é garantir que o ambiente de trabalho seja um local respeitoso e aberto para tratar do assunto

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  3. Pixabay

    Coluna do Demarest

    Breves notas sobre o procedimento de recall no Brasil

    Não convocação do recall sujeita o fornecedor às sanções administrativas e infrações criminais

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    Mercado financeiro

    Segurança jurídica e política de crédito

    Lei 13.476 estabeleceu um regime jurídico próprio para negócios bancários de abertura de limite de crédito

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  5. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
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    Direito Tributário

    Execução fiscal e a interrupção do prazo prescricional

    Equívoco foi recentemente corrigido pelo TRF3

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    Reforma Trabalhista

    O preposto terceirizado na justiça do Trabalho

    Novidade veiculada pela reforma está sendo muito bem recebida pelas empresas

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  8. Receita Federal

    Receita analisa isenção de governos estrangeiros

    Dúvidas sobre sobre os Certificados de Recebíveis Imobiliários

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  9. Direito Tributário

    O ISS e os serviços de streaming

    Uma análise da iniciativa paulistana

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