As empresas estatais sempre tiveram um papel importante no desenvolvimento nacional. Entretanto, a mudança do cenário político e econômico do país ensejou a necessidade de uma adequada revisão de suas funções. Essa discussão foi (re)iniciada pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998, à época um marco da reforma administrativa pretendida. Naquela oportunidade, incluiu-se no §º […]
Constituição
Lei das Estatais e uma nova etapa de suas funções
Nova lei traz em seu bojo grande oportunidade de alterar cenário de incerteza e desconfiança
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login