Coluna do Demarest

Últimas Notícias

1. 

   SAT

   O custo Brasil e as ações acidentárias

   Já passou da hora de os empregadores enfrentarem esse tema de forma menos reativa

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos

2. 

   Direito Tributário

   A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica

   Uma análise da principal consequência

   Douglas Mota, Raphael Gomes, Samuel Vigiano

3. 

   Tecnologia

   Inteligência artificial no Direito chegou para ficar

   Ferramentas, com o passar do tempo, somente tornarão a rotina dos advogados mais prática e eficiente

   Gabriel Kuznietz

4. 

   Coluna do Demarest

   Open Skies: um novo paradigma no Brasil?

   Acordo entre Brasil e EUA tende a ser um dos impulsionadores da reestruturação do setor de aviação

   Gabriel Kuznietz, Beatriz Raposo de Medeiros Tavares Martins

5. 

   Coluna do Demarest

   A retomada do setor de exploração de campos terrestres no Brasil

   Algumas medidas estão sendo tomadas e já se nota um maior interesse de investidores

   João Luis Ribeiro de Almeida

6. 

   CTN

   Ilegalidade do arrolamento de bens de diretores responsabilizados por débitos de PJ

   Jurisprudência caminha no sentido da impossibilidade de se arrolar os bens

   Marcelo Salles Annunziata, Rômulo Coutinho, Samuel Vigiano

7. 

   inovação digital

   Penhora de Bitcoins para garantia de execução judicial

   Decisões divergentes sobre o mesmo assunto em um mesmo Tribunal

   Luciana Goulart Penteado, Luís Felipe Richter Ferrari

8. 

   GDPR

   Projeto de lei aprovado no Congresso garante maior privacidade de dados

   Trata-se de um avanço para o Brasil que agora se equipara a outros países com legislação mais avançada

   Tatiana Campello, Vanessa Ferro

9. 

   Reforma Trabalhista

   Reforma Trabalhista: um balanço dos primeiros meses

   Lei causa incertezas pois não foi devidamente debatida com sociedade, órgãos de classe e empresários

   Antônio Carlos Frugis

10. 

    Direito do Consumidor

    Dever de higienização de produtos e equipamentos

    Norma deve ser aplicada com cautela, à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade

    Mauro Conte Filho, Luciana Goulart Penteado