Coluna do Demarest

Últimas notícias

1. 

   inovação digital

   Penhora de Bitcoins para garantia de execução judicial

   Decisões divergentes sobre o mesmo assunto em um mesmo Tribunal

   Luciana Goulart Penteado, Luís Felipe Richter Ferrari

2. 

   Coluna do Demarest

   Projeto de lei aprovado no Congresso garante maior privacidade de dados

   Trata-se de um avanço para o Brasil que agora se equipara a outros países com legislação mais avançada

   Tatiana Campello, Vanessa Ferro

3. 

   Reforma trabalhista

   Reforma Trabalhista: um balanço dos primeiros meses

   Lei causa incertezas pois não foi devidamente debatida com sociedade, órgãos de classe e empresários

   Antônio Carlos Frugis

4. 

   CDC

   Dever de higienização de produtos e equipamentos

   Norma deve ser aplicada com cautela, à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade

   Mauro Conte Filho, Luciana Goulart Penteado

5. 

   LGBT

   A integração dos profissionais LGBT+ para um melhor ambiente de trabalho

   Objetivo é garantir que o ambiente de trabalho seja um local respeitoso e aberto para tratar do assunto

   José Diaz, Lucas Queiroz Pires

6. 

   Coluna do Demarest

   Breves notas sobre o procedimento de recall no Brasil

   Não convocação do recall sujeita o fornecedor às sanções administrativas e infrações criminais

   Maria Helena Ortiz Bragaglia

7. 

   Mercado financeiro

   Segurança jurídica e política de crédito

   Lei 13.476 estabeleceu um regime jurídico próprio para negócios bancários de abertura de limite de crédito

   Fabio Braga, Cleber Cilli

8. 

   STF

   É válida a indisponibilidade de bens sem ordem judicial?

   O que muda com as novas regras?

   Marcelo Salles Annunziata, Marco Favini, Carlos Cinelli

9. 

   Direito Tributário

   Execução fiscal e a interrupção do prazo prescricional

   Equívoco foi recentemente corrigido pelo TRF3

   Marcelo Salles Annunziata, Marco Favini

10. 

    TST

    O preposto terceirizado na justiça do Trabalho

    Novidade veiculada pela reforma está sendo muito bem recebida pelas empresas

    Marcello Della Mônica, Natalia Gaggini