Coluna do Demarest

Últimas notícias

1. 

   Reforma trabalhista

   Reforma Trabalhista: um balanço dos primeiros meses

   Lei causa incertezas pois não foi devidamente debatida com sociedade, órgãos de classe e empresários

   Antônio Carlos Frugis

2. 

   CDC

   Dever de higienização de produtos e equipamentos

   Norma deve ser aplicada com cautela, à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade

   Mauro Conte Filho, Luciana Goulart Penteado

3. 

   LGBT

   A integração dos profissionais LGBT+ para um melhor ambiente de trabalho

   Objetivo é garantir que o ambiente de trabalho seja um local respeitoso e aberto para tratar do assunto

   José Diaz, Lucas Queiroz Pires

4. 

   Coluna do Demarest

   Breves notas sobre o procedimento de recall no Brasil

   Não convocação do recall sujeita o fornecedor às sanções administrativas e infrações criminais

   Maria Helena Ortiz Bragaglia

5. 

   Mercado financeiro

   Segurança jurídica e política de crédito

   Lei 13.476 estabeleceu um regime jurídico próprio para negócios bancários de abertura de limite de crédito

   Fabio Braga, Cleber Cilli

6. 

   STF

   É válida a indisponibilidade de bens sem ordem judicial?

   O que muda com as novas regras?

   Marcelo Salles Annunziata, Marco Favini, Carlos Cinelli

7. 

   Direito Tributário

   Execução fiscal e a interrupção do prazo prescricional

   Equívoco foi recentemente corrigido pelo TRF3

   Marcelo Salles Annunziata, Marco Favini

8. 

   TST

   O preposto terceirizado na justiça do Trabalho

   Novidade veiculada pela reforma está sendo muito bem recebida pelas empresas

   Marcello Della Mônica, Natalia Gaggini

9. 

   Receita Federal

   Receita analisa isenção de governos estrangeiros

   Dúvidas sobre sobre os Certificados de Recebíveis Imobiliários

   Christiano Chagas, André Novaski

10. 

    Direito Tributário

    O ISS e os serviços de streaming

    Uma análise da iniciativa paulistana

    Douglas Mota, Thiago Abiatar L. Amaral