Coluna do Demarest

Últimas Notícias

1. 

   Análise

   O novo cenário do ‘FUNRURAL’ em 2019

   Alterações têm objetivo de proporcionar outras opções de recolhimentos aos produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas

   Marcello Pedroso Pereira, Rodrigo Blum

2. 

   Tecnologia

   Análise das mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

   Natureza jurídica da ANPD continuará sendo transitória

   Tatiana Campello, Vanessa Ferro

3. 

   Direito Tributário

   Dificuldade da RFB em desvincular aviso prévio indenizado da incidência de contribuições previdenciárias

   Esperam os contribuintes que os mencionados entendimentos da Receita sejam revistos o mais breve possível

   Marcello Pedroso Pereira, Rodrigo Blum

4. 

   CPC

   Agravo em recurso especial e a nova jurisprudência defensiva do STJ

   O ‘indevido processo legal’

   Marcelo Salles Annunziata, Marco Favini, Rômulo Cristiano Coutinho da Silva

5. 

   SAT

   O custo Brasil e as ações acidentárias

   Já passou da hora de os empregadores enfrentarem esse tema de forma menos reativa

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos

6. 

   Direito Tributário

   A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica

   Uma análise da principal consequência

   Douglas Mota, Raphael Gomes, Samuel Vigiano

7. 

   Tecnologia

   Inteligência artificial no Direito chegou para ficar

   Ferramentas, com o passar do tempo, somente tornarão a rotina dos advogados mais prática e eficiente

   Gabriel Kuznietz

8. 

   Coluna do Demarest

   Open Skies: um novo paradigma no Brasil?

   Acordo entre Brasil e EUA tende a ser um dos impulsionadores da reestruturação do setor de aviação

   Gabriel Kuznietz, Beatriz Raposo de Medeiros Tavares Martins

9. 

   Coluna do Demarest

   A retomada do setor de exploração de campos terrestres no Brasil

   Algumas medidas estão sendo tomadas e já se nota um maior interesse de investidores

   João Luis Ribeiro de Almeida

10. 

    CTN

    Ilegalidade do arrolamento de bens de diretores responsabilizados por débitos de PJ

    Jurisprudência caminha no sentido da impossibilidade de se arrolar os bens

    Marcelo Salles Annunziata, Rômulo Coutinho, Samuel Vigiano