Parte da solução para a Amazônia pode ser caseira
Análise sobre o Fundo De Defesa de Direitos Difusos (FDD)
Coluna do Demarest
Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito
Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay Empresas
Esclarecimentos sobre a rescisão imotivada dos contratos comerciais
Decisões que questionam quebra de contratos se multiplicam e protegem investidores
-
Crédito Pixabay Coluna do Demarest
As incômodas últimas linhas das tabelas de frete
Corremos o risco de seguir no atraso do tabelamento de preços
-
(Foto: Antonio Costa) Análise
O novo cenário do ‘FUNRURAL’ em 2019
Alterações têm objetivo de proporcionar outras opções de recolhimentos aos produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas
-
Crédito: Pixabay Tecnologia
Análise das mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Natureza jurídica da ANPD continuará sendo transitória
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Direito Tributário
Dificuldade da RFB em desvincular aviso prévio indenizado da incidência de contribuições previdenciárias
Esperam os contribuintes que os mencionados entendimentos da Receita sejam revistos o mais breve possível
-
Crédito: Flickr/@stjnoticias -
FOTO: THIAGO ARAÚJO/AG. PARÁ SAT
O custo Brasil e as ações acidentárias
Já passou da hora de os empregadores enfrentarem esse tema de forma menos reativa
-
Wikimedia Commons Direito Tributário
A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica
Uma análise da principal consequência
-
Crédito: Pixabay Tecnologia
Inteligência artificial no Direito chegou para ficar
Ferramentas, com o passar do tempo, somente tornarão a rotina dos advogados mais prática e eficiente
-
Imagem: Pixabay Coluna do Demarest
Open Skies: um novo paradigma no Brasil?
Acordo entre Brasil e EUA tende a ser um dos impulsionadores da reestruturação do setor de aviação
Recomendados
Jazz
Saxofonistas celebram centenário de Charlie Parker
Bird at 100 reúne Gary Bartz, Bobby Watson e Vincent Herring
Pergunte ao professor
Minha empresa não permite o trabalho aos domingos. Como fico após a MP 905?
Nesse caso, prevalece a convenção coletiva ou a regra prevista na Medida Provisória 905?
Judiciário e Sociedade
Para além da academia: por pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça
Pesquisas sociais têm potencial de reunir dados e de impactar em resultados pretendidos por políticas públicas
Contribuição previdenciária
STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples
Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista
TJSP
Dono da Havan perde na 1ª instância ação em que pedia danos morais contra TVT
Para juiz, matéria mostrava contradição entre discurso de Estado Mínimo e uso de crédito do BNDES
Tributário
Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?
Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros
Justiça
Precatórios
Com nova resolução, CNJ autoriza gestão de precatórios por bancos privados
Direito Penal
Advogado é preso preventivamente sob argumento de tumultuar processo contra ele
Carreira
CONCURSOS
RS e GO organizam concursos para juízes substitutos nos respectivos TJs
Carreira
Novas habilidades jurídicas: dicas para a capacitação profissional
Tributário
Carf
Carf mantém cobrança contra Samarco por uso indevido de benefício fiscal
MODULAÇÃO
Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica
Legislativo
REFORMA DOS MILITARES
Reforma da Previdência dos militares vai à sanção presidencial
Direito do trabalho
Governo pede ao Congresso mudanças na MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
Coberturas Especiais
Marco Civil da Internet
STF debate responsabilidade de provedores sobre conteúdo postado por terceiros
Inova&Ação
Sandboxes regulatórias: expectativas e a experiência internacional
Trabalho
Direito do Trabalho
Juíza reconhece vínculo empregatício de entregadores com a Loggi
Alberto Balazeiro
Nossa avaliação da reforma trabalhista não é positiva, diz procurador-geral do MPT
Colunas
Infra
Infracast – Privatização dos portos
Contrato Verde e Amarelo
MP 905 favorece empresas ao mitigar o princípio da autuação vinculada dos auditores
Artigos
Análise
Verdades real e material, gnomos, duendes e outras alucinações
Empresas