Coluna Carf

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Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

Carf reconhece prevalência das convenções internacionais em matéria tributária

Câmara Superior decide que os lucros auferidos por controladas no exterior não são tributáveis no Brasil

Carf lucros
Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

Últimas Notícias sobre Coluna Carf

  1. Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Efeito vinculante das súmulas do Carf

    Ao excluir de lista súmulas favoráveis ao contribuinte, portaria do Ministério da Economia mina autoridade do Carf

    Pedro Adamy

  2. Carf lucros
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    A necessária interlocução entre a academia e o Carf

    Mais do que a troca de aprendizado recíproco entre esses entes, os frutos desse diálogo serão colhidos pelos contribuintes

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  3. Nova York / Crédito: Unsplash

    Coluna Carf

    Empregados expatriados e pagamentos ao exterior

    Carf examinou situação cada vez mais comum tendo em vista maior facilidade de fluxo de capitais e investimentos estrangeiros

    Thales Stucky, Thaís Amaral

  4. Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    coluna carf

    O pêndulo e a sistemática de desempate no Carf

    Uma vitória que depende do ‘pêndulo’ não é realmente uma vitória

    Pedro Adamy

  5. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    A análise tributária da cláusula de washout pelo Carf

    A jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o perigo de uma ‘comoditização’ da discussão

    Thales Falek, Gabriel Hercos da Cunha

  6. Coluna Carf

    Juros sobre o capital próprio ‘extemporâneo’

    Recente julgamento do Carf e o princípio da legalidade

    Rafael Korff Wagner

  7. Carf lucros
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    carf

    Tributação de honorários de árbitros pela pessoa jurídica

    CARF decide que os honorários pagos a advogados que atuam como árbitros podem ser tributados pela pessoa jurídica

    Pedro Adamy

  8. Foto: JOTA

    carf

    Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa

    O Carf diante de situações processuais distintas de intempestividade

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  9. Crédito: Pixabay
  10. Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    O reconhecimento administrativo da aplicação subsidiária do NCPC

    A admissão, como tempestivo, de recurso voluntário interposto antes da ciência formal da decisão recorrida

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

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