Coluna Carf

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Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

Preços de transferência e o método PRL

A velha discussão “20% x 60%” na jurisprudência recente do CARF

Foto: JOTA

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  1. Cédulas e moedas de Real. foto: Marcos Santos/USP Imagens

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    Sociedade em Conta de Participação e seus reflexos tributários

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    Pedro Adamy

  2. Crédito: Pexels

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    Afasta-se aplicação mesmo quando há identidade entre causa de pedir em ação coletiva e exigência administrativa

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  3. Crédito JOTA imagens

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    Dedutibilidade no pagamento de royalties e o princípio da legalidade

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    Thales Stucky

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    O CARF e o dever fundamental de pagar tributos

    O dever fundamental não pode ser usado como mero topos retórico em substituição à legislação tributária

    Pedro Adamy

  5. Crédito: Pixabay

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    A distinção entre erro na classificação de produto e erro na descrição de bem importado

    Contribuinte importou cimento e foi autuado pela suposta incorreta classificação fiscal da mercadoria

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  6. Crédito: Pixabay

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    Os planos de previdência privada e conceito de remuneração

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    Paulo Roberto G. de Carvalho

  7. Coluna Carf

    Compensação e voto de qualidade no CARF

    Quando o Estado se afasta de sua obrigação moral perante os contribuintes

    Maurício Luís Maioli

  8. Foto: André Corrêa/Agência Senado

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    Cassio Sztokfisz, Sarah Rodrigues da Cunha Oliveira

  9. Crédito: Unsplash
  10. Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

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    Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula

    Pedro Adamy

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