Coluna Carf

Coluna CARF

Sociedade em Conta de Participação e seus reflexos tributários

Reflexos tributários da utilização da sociedade em conta de participação em operações empresariais complexas

Cédulas e moedas de Real. foto: Marcos Santos/USP Imagens

Apesar de ser velha conhecida do direito privado brasileiro, estando prevista nos artigos 325 a 328 do Código Comercial do Império, a utilização da sociedade em conta de participação no direito brasileiro tem sido cada vez mais frequente apenas nos últimos anos.[1] O aumento das Sociedade em Conta de Participação (SCP) tem levantado discussões bastante interessantes […]

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