Coluna Carf

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Sessões virtuais e o dilema do devido processo ‘virtual’

Processo virtual e seu desenvolvimento sem observância plena do princípio do contraditório e da ampla defesa

Crédito: Pixabay

A crise sistêmica atual, em razão do coronavírus, desencadeou a implementação e o funcionamento dos tribunais no ambiente virtual, inicialmente, pensando não ser de longa duração, com julgamentos de casos menos complexos, posteriormente, vendo-se as instituições diante da ausência de previsibilidade de término da pandemia instaurada, passou-se, então, a permitir a inclusão do mais variado […]

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