Coluna CARF

Quem é o dono do crédito?

Sociedades em Conta de Participação e o Saldo Negativo de IRPJ

Crédito: Pixabay

A tributação e efeitos correlatos da Sociedade em Conta de Participação (“SCP”), regulada a partir do art. 991 do Código Civil, são objeto de constantes questionamentos por pelos operadores do Direito. Não obstante a simplicidade e dinamicidade que tal tipo societário traz para determinados negócios, configuradas em situações como a ausência de obrigação no registro […]

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