Últimas Notícias sobre Coluna Carf
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Coluna Carf
O não cumprimento de obrigação acessória e seu reflexo legal
Carf firmou entendimento objetivo para legitimar a exigência de multa sancionatória
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Tributário
Limites da base de cálculo do PIS e da Cofins
CARF analisa a recorrente controvérsia sobre valores repassados a terceiros
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Coluna Carf
A análise dos termos exaustão e depreciação para o setor sucroalcooleiro
Confirmação da jurisprudência da CSRF do CARF teve, tem e terá impacto para entidades que atuam na cadeia produtiva
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Coluna Carf
Ainda sobre os limites do planejamento tributário
A inaplicabilidade do artigo 116, § único do CTN
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Trabalho
A análise da ‘pejotização’ pelo CARF
O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes
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3ª Seção
Os limites da Súmula CARF nº 1
O alcance do direito subjetivo ao exame da impugnação na esfera administrativa
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Direito Tributário
Esclarecimento sobre auxílio alimentação ‘in natura’ e suas modalidades de pagamento
Qual é a jurisprudência atual da Câmara Superior do CARF sobre o tema?
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Coluna Carf
Importações indiretas e seus efeitos fiscais e aduaneiros
Será que legislação reflete as práticas comerciais?