Coluna Carf

Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    Ainda sobre os limites do planejamento tributário

    A inaplicabilidade do artigo 116, § único do CTN

  2. Imagem: Pixabay

    Trabalho

    A análise da ‘pejotização’ pelo CARF

    O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes

  3. carf-reembolso-motorola-contribuicao-previdenciaria-denuncia-espontanea-fip, fundos
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    3ª Seção

    Os limites da Súmula CARF nº 1

    O alcance do direito subjetivo ao exame da impugnação na esfera administrativa

  4. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Esclarecimento sobre auxílio alimentação ‘in natura’ e suas modalidades de pagamento

    Qual é a jurisprudência atual da Câmara Superior do CARF sobre o tema?

    ,

  5. @flickr/Alessandro Tortora

    Coluna Carf

    Importações indiretas e seus efeitos fiscais e aduaneiros

    Será que legislação reflete as práticas comerciais?

    ,

  6. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A importação fracionada ‘planejada’ com a finalidade de burlar o Fisco

    Fiscalização laborou de forma zelosa no sentido de comprovar a ilicitude de operação aduaneira

  7. Dario-Conca-fluminense
    Ex-jogador do Fluminense Dario Conca. (Foto: Moyses Ferman/Fotosflu)

    Direito Tributário

    A tributação da relação atleta profissional e clube desportivo

    A incidência do IRPF nos contratos de direito de imagem firmados entre atletas e/ou seus representantes com entidades desportivas

  8. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Créditos extemporâneos de PIS/Cofins

    CSRF afirma o direito à apropriação sem obrigação de retificação das obrigações acessórias

  9. evento-sumulas-vinculantes-carf-impedimento
    (Foto: JOTA)

    Coluna Carf

    Limites para a interpretação positivista ativa promovida pelo CARF para a PLR

    A incidência ou não de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e/ou Resultados

    ,

  10. PLR
    Crédito: Pexels

    Empresas e Tributos

    Os programas de PLR e implicações previdenciárias

    Qual o momento para execução dos acordos para pagamento de PLR?

  11. Imagem: Pixabay

Recomendados

SUS
no Hospital do Câncer II (HC2), o primeiro Centro de Diagnóstico do Câncer de Próstata da rede pública do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

SAÚDE

TCU planeja fiscalização sobre sustentabilidade do SUS

Aposta do tribunal é que este será o debate central depois que discussão sobre a Previdência for superada

| Saúde

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos