Últimas Notícias sobre Coluna Carf
-
Coluna Carf
A participação do sindicato para a validade do PLR
Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras
-
Coluna Carf
Forma e substância: razoabilidade para admissão da fungibilidade recursal
O simples ato de colacionar divergência jurisprudencial do CARF não traveste contrarrazões em apelo especial
-
Coluna Carf
Operações de exportação e contribuições para categorias profissionais ou econômicas
Prevaleceu o posicionamento majoritário do colegiado superior do CARF
-
Coluna Carf
A compensação como instrumento para denúncia espontânea
CARF assegura a aplicação do art. 138 do CTN às compensações
-
Fundo de Previdência e Assistência Social
A relevância do correto enquadramento na tabela de códigos de FPAS
A necessidade de os contribuintes terem pleno conhecimento dos negócios que exercem e os impactos legislativos que os atingem
-
Coluna Carf
A substância sobre a forma e o necessário enredo probatório
A fiscalização tem o dever de buscar a verdade material quando pretenda desconsiderar atos e negócios jurídicos
-
Coluna Carf
Ação coletiva e a Súmula nº 1 do CARF
CSRF traça os limites que autorizam a manutenção da disputa na esfera administrativa
-
Coluna Carf
O conflito entre o declarado e o escriturado pelo produtor rural pessoa física
Modalidade da apuração do resultado tributável da atividade rural é opção do contribuinte e não pode ser modificada após início de procedimento fiscal