Trataremos a partir de observação e acompanhamento de julgamentos realizados pelo CARF de preocupante ocorrência que se tem verificado por ocasião do exame de matéria com larga repercussão e impacto nas esferas previdenciária, trabalhista, social e econômica, que é a incidência ou não de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a título de Participação nos […]
Coluna Carf
Limites para a interpretação positivista ativa promovida pelo CARF para a PLR
A incidência ou não de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e/ou Resultados
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