A validade do planejamento tributário em face do propósito negocial

É tema recorrente na esfera do CARF o debate sobre “planejamento tributário” e os limites para a consideração de sua validade. Aqui mesmo neste espaço já tivemos a oportunidade abordar a matéria; mas, cremos, nunca é demais trazer o assunto à baila, da sua importância, complexidade e formas de interpretação. Pois bem, turma ordinária do […]