Na coluna desta semana apresentaremos acórdão do CARF que consubstancia decisão referente à tributação de pessoa física originária – a exigência – de “ganho de capital apurado na cessão de direitos, por alienação”, isto, resultante de planejamento tributário levado a efeito em operações de ‘holding’ (acórdão n. 2301005.934). A fiscalização considerou haver “omissão de ganhos de capital na alienação […]
Coluna Carf
A fiscalização e as bases utilizadas para configurar Planejamento Tributário Abusivo (PAT)
O abuso inverso na desconsideração de operações societárias e seus reflexos para a tributação de pessoas físicas
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