A controvérsia sobre a tributação dos atores e os riscos da guerra infinita

Em 2018, publiquei um texto que considero um dos melhores artigos que já escrevi, intitulado “Reconstruindo a Confiança na Relação Fisco-Contribuinte”.[1] Tinha a esperança de que estivéssemos em direção a uma nova etapa na relação entre o Poder Tributante e o Sujeito Passivo de deveres fiscais. Passados dois anos da elaboração daquele estudo, estou cético […]