Coluna da ABDE

‘Consequenciachismo’ vs. ‘Principiachismo’: ou muito barulho por nada

Discussão pode ser facilmente resolvida com o texto legal

Crédito: Pixabay

Li recentemente uma série de artigos em que constitucionalistas, embalados por decisões alegadamente consequencialistas do STF, debatem o tema da aplicação dos princípios e da ponderação ou não de suas consequências na tomada da decisão judicial. Evitarei esses neologismos utilizados pelos juristas. Serei mais simples e direto. Haveria aqueles que prefeririam uma imprecisão da aplicação […]

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