Li recentemente uma série de artigos em que constitucionalistas, embalados por decisões alegadamente consequencialistas do STF, debatem o tema da aplicação dos princípios e da ponderação ou não de suas consequências na tomada da decisão judicial. Evitarei esses neologismos utilizados pelos juristas. Serei mais simples e direto. Haveria aqueles que prefeririam uma imprecisão da aplicação […]
Coluna da ABDE
‘Consequenciachismo’ vs. ‘Principiachismo’: ou muito barulho por nada
Discussão pode ser facilmente resolvida com o texto legal
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