Judiciário

Análise Econômica do Direito e o Supremo Tribunal Federal

Pesquisa identificou 39 acórdãos em que se utilizou o raciocínio econômico pelo STF como fundamento nas decisões

Os ministros, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, e Alexandre de Moraes, participam de sessão plenária extraordinária no STF. Foto: José Cruz/EBC/FotosPúblicas

A temática da Análise Econômica do Direito tem sido objeto de crescente interesse no meio acadêmico brasileiro. Paralelamente, o movimento tem chegado ao Poder Judiciário, que tem buscado novos paradigmas intelectuais para a verificação das consequências práticas das decisões judiciais. Mais recentemente, as modificações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) trazidas […]

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