CPC nos Tribunais

CPC nos Tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

Últimas Notícias

  1. STF

    Reclamação Constitucional para superação de precedentes

    Não se pode admitir o desvirtuamento da nobre função atribuída a Reclamação Constitucional

    ,

  2. ação de levantamento da curatela
    Flickr - Nancy Andrighi
  3. Pixabay

    STJ

    Tribunais maculam o dever de fundamentar decisões

    É intrigante como o dever de fundamentar as decisões causa tantas polêmicas em nosso país

    ,

  4. FOTO: SÉRGIO LIMA - STJ

    STF

    O sobrestamento no STJ ante a repercussão geral do STF

    Se a repercussão geral foi reconhecida anteriormente ao novo CPC, podem ser julgados os recursos esp

    ,

  5. Crédito Divulgação/STJ

    CPC nos tribunais

    O IRDR no Superior Tribunal de Justiça

    STJ, em causa de competência originária (conflito de competência), por decisão monocrática, permitiu a aplicação da sistemática do IRDR diretamente na Corte

    ,

  6. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    A retirada do reconhecimento da Repercussão Geral pelo STF

    Um movimento defensivo na jurisprudência da Corte Suprema?

    ,

  7. Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

    TSE

    A contagem dos prazos na justiça eleitoral

    O novo Código e o rito dos processos no TSE

    ,

  8. STF

    O direito intertemporal e a fungibilidade do Resp e do RE

    Estabelecida a orientação no STF, o regime de fungibilidade apenas se aplicará a acórdãos proferidos já sob a vigência do novo CPC

    ,

  9. Divulgação/STJ

    STJ

    Erro grosseiro na interposição do agravo do art. 1042

    Decisão do STJ foi acertada e consentânea com a lei, impedindo que as partes transformem o agravo do art. 1042 em mais um recurso naquela Corte

    ,

  10. Divulgação STJ

    novo CPC

    A ratificação do Recurso Especial no regime de repetitivos

    Vigência do CPC 2015 é uma oportunidade para que a Corte reveja seu posicionamento

    ,

  11. corregedor-geral
    Foto: STJ

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