Últimas Notícias sobre CPC nos Tribunais
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CPC nos tribunais
A relevância da sustentação oral como garantia de influência na decisão
No STJ, somente aqueles ministros que efetivamente assistiram à sustentação oral estarão aptos a votar
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STJ
A (in) admissão de provas novas sobre fatos pretéritos
Resta coerente o posicionamento do STJ e consoante com os ditames do CPC/2015
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CPC nos Tribunais
Pretensão executiva e interrupção da prescrição
Muito embora seja instituto de direito material, a prescrição tem sua aplicação no direito processual
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STJ
Contratos eletrônicos reconhecidos como títulos executivos extrajudiciais
Já era tempo de STJ se adequar a uma nova realidade, em que relações comerciais e contratuais são em meio digital
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novo CPC
A indevida prisão dos avós por dívida alimentar
STJ trilhou o caminho da corrente que entende que a obrigação alimentar dos avós é subsidiária
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novo CPC
Contagem de prazos na recuperação judicial
A especialização do procedimento justifica a desobediência ao Código de Processo Civil?
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STJ
A conversão, de ofício, da ação possessória em ação ressarcitória
Recentemente, STJ tratou de caso concreto sobre a questão, apresentando um desfecho deveras interessante