O discurso oficial do governo estima que o país pode ganhar US$ 100 bilhões, até 2030, em receitas derivadas das transações do mercado de carbono. Mas, as medidas sugeridas para atingir os planos não priorizam o principal: a valorização de quem poluir menos. A versão mais recente da proposta (PL 528/2021) relatada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) surpreendeu agentes econômicos interessados no tema e especialistas no assunto.
Entre outros pontos, ao excluir o modelo de “cap and trad”, que privilegia a comercialização dos créditos as empresas mais comprometidas em manter a floresta de pé de acordo com o cumprimento de metas. Em troca, a sugestão oferecida é estabelecer um sistema de compensação por meio de planos setoriais, sem limite para emissões.
O parecer também deixa de fora a diferenciação entre os mercados regulado e voluntário, com o argumento de que as definições poderiam aumentar o chamado custo Brasil, sem considerar que o maior impacto será a perda de competitividade internacional, mesmo que a Amazônia estoque 35% de todo o carbono presente nas florestas tropicais do mundo.
“O governo está interditando o debate, criando um modelo que não tem conexão com nenhum dos mercados consolidados do mundo para valorizar os créditos gerados pelo mercado voluntário e subvalorizar empresas que reduzem suas emissões”, pontua o autor do PL 528/2021, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM).
O político oriundo de um dos estados que compõem a Amazônia Legal abriu uma frente de conversas com especialistas para materializar no projeto a premissa de precificação do carbono por métodos comprovadamente exitosos em outros países. Atuou pela aprovação da urgência do assunto, e conseguiu. Mas, ao se deparar com o desmonte das ideias, preferiu trabalhar para retirar da pauta de votação até que se retome os pontos originais do texto.
Até porque, como ensinou George Orwell no romance distópico “1984”, a “liberdade é a liberdade de dizer que dois mais dois são quatro. Se for concedido, tudo mais se seguirá”.
