Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Últimas Notícias sobre Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

1. 

   Privacidade

   Os cuidados com a Convenção de Budapeste

   Objetivo da norma é a criação de vias para cooperação internacional em matéria penal e de procedimentos para combate aos cibercrimes

   Daniela Dora Eilberg, Rafael A. F. Zanatta, Bruna Martins dos Santos, Pedro Saliba, Gabriela Vergili, Brenda Cunha

2. 

   Privacidade

   LGPD e sistema de Justiça: a voz e a vez das Defensorias Públicas

   Para o setor público, a a LGPD representa um desafio particular

   Bruno R. Bioni, Florisvaldo Fiorentino Júnior, Marina Kitayama, Rafael A. F. Zanatta, Rodrigo Baptista Pacheco

3. 

   Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

   Decifrando a mensagem do caso Whatsapp enviado pelo grupo de autoridades brasileiras

   Brasil se junta a países que contestam práticas de compartilhamento de dados entre empresas do grupo Facebook

   Bruno Ricardo Bioni, Rafael A. F. Zanatta

4. 

   Direitos fundamentais

   O Cadastro Base do Cidadão na mira do Supremo

   Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais

   Helena Secaf, Izabel Saenger Nuñez, Rafael A. F. Zanatta

5. 

   Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

   Dados pessoais de candidatos: privacidade, transparência, história e memória

   É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?

   Thaís Helena Aguiar, Bruno R. Bioni

6. 

   Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

   Legítimo interesse na LGPD

   Pano de fundo: conceito jurídico indeterminado e a sua posição na agenda regulatória da ANPD

   Mariana Rielli, Bruno R. Bioni

7. 

   Accountability

   LGPD: Desafios da regulamentação do relatório de impacto

   ANPD publicou portaria que tornou pública a sua agenda regulatória para o biênio 2021-2022

   Maria Cecilia Oliveira Gomes

8. 

   Proteção de dados

   Metadados: a nova fronteira das investigações criminais

   Enquanto dados pessoais, serão os metadados evidências relevantes em processos criminais?

   Miguel Lima Carneiro

9. 

   Tecnologia

   Os dilemas do Direito Constitucional à proteção de dados

   Proteção deve ser um direito fundamental autônomo? Questão vem sendo discutida no Congresso nas últimas semanas

   Mariana Rielli, Rafael A. F. Zanatta, Iasmine Favaro, Gabriela Vergili

10. 

    LGPD

    Critérios objetivos e subjetivos como fatores de uma análise de risco

    Calibrando o filtro da razoabilidade

    Bruno R. Bioni