Advocacia Pública em Estudo

Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

Isenção de IPVA para condutores com deficiência no estado de São Paulo

A juridicidade dos novos critérios da Lei nº 17.293/2020  

CTN
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre Advocacia Pública em Estudo

  1. Imposto sobre movimentações financeiras
    Crédito: Pixabay

    Advocacia pública em estudo

    A Reforma Tributária da PEC 45/19 e a atuação das procuradorias

    PEC nº 45/2019 traz a instituição do imposto sobre bens e serviços como um tributo nacional

  2. software
    Crédito: Unsplash

    LGPD

    Tratamento de dados pessoais pelo Estado

    Bases legais aplicáveis no âmbito da prestação de serviço públicos

    ,

  3. Vacina
    Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

    Federalismo e Pandemia

    Impossibilidade de requisição administrativa de bens públicos destinados à saúde

    Constituição prevê condomínio legislativo e administrativo em matéria de saúde

  4. reforma tributária, rede de mulheres da IFA
    Crédito: Pixabay

    Arrecadação

    Resolução de conflitos e reforma tributária

    A vocação arbitral do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para resolução de conflitos interfederativos

  5. Petrobras e refinarias. decisão do STF
    Refinaria da Petrobras / Crédito: Geraldo Kosinski

    ADVOCACIA PÚBLICA EM ESTUDO

    Inexigibilidade dos serviços de advocacia na nova Lei de Licitações

    Advogados não podem ser contratados sem licitação para todo e qualquer serviço

  6. Advocacia Pública em Estudo

    Disciplina da LGPD pelo estado de São Paulo: bullet points

    A regulamentação dos papéis de controlador, de operador e de encarregado de dados pessoais

    ,

  7. Crédito: unsplash

    Pandemia

    Utilização de dados para o combate à Covid-19 e preservação da privacidade 

    O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) de São Paulo e a preservação da anonimidade de dados pessoais

    ,

  8. precatórios cortes online
    Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Advocacia Pública em Estudo

    A advocacia pública perante Cortes Online

    Desafios e oportunidades da tecnologia aplicada ao direito

  9. dividendos ITCMD
    Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Tributação

    ITCMD incidente sobre doações e heranças bilionárias provenientes do exterior

    Estado de São Paulo está deixando de arrecadar, nos últimos cinco anos, um valor próximo a R$ 2,7 bi

    ,

  10. dados pessoas e pesquisa científica
    Crédito: Pixabay

    LGPD

    Administração Pública e tratamento de dados pessoais para pesquisa científica

    Diálogo entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão