Advocacia Pública em Estudo

Últimas Notícias sobre Advocacia Pública em Estudo

1. 

   advocacia pública em estudo

   Contratações públicas e inovação: oportunidades e desafios no cenário brasileiro

   Estudo publicado pelo BID apresenta recomendações para difusão da inovação aberta no Brasil

   Rafael Carvalho De Fassio, Vanderleia Radaelli, Eduardo Azevedo, Karina Diaz Briones

2. 

   PL 2505/2021

   Impacto do PL que altera a Lei de improbidade administrativa

   As consequências em relação à atuação das pessoas jurídicas de direito público lesadas por ato ímprobo

   Juliana Campolina Rebelo Horta, Renato Manente Corrêa

3. 

   Advocacia Pública em Estudo

   A transação tributária é tema de premiação na PGE-SP

   Transação tributária tem se consolidado como importante instrumento de resolução consensual de conflitos

   Bruno Maciel dos Santos, Joyce Sayuri Saito, Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira

4. 

   Advocacia Pública em Estudo

   Os planos de cargos, carreira e salários dos empregados públicos

   (In)validade do controle indireto de constitucionalidade feito à luz da Consolidação das Leis do Trabalho

   Fernando Henrique Médici

5. 

   Advocacia pública em estudo

   Cobrança de seguro-garantia previsto em contratos administrativos

   Considerações sobre prazo prescricional aplicável

   Florence Angel Guimarães Martins de Souza

6. 

   Advocacia Pública em Estudo

   Primeiro acordo de não persecução cível celebrado pela PGE-SP

   Acordo permitiu solução consensual, com a confissão, pela acusada, da prática de atos ilícitos

   Mateus Camilo Ribeiro da Silveira

7. 

   Advocacia Pública em Estudo

   Incorporação de empresas estatais

   Notas sobre a incorporação da IMESP pela Companhia de Processamento de Dados de São Paulo (PRODESP)

   Bruno Lopes Megna, Bruna Tapié Gabrielli, Laura Baracat Bedicks

8. 

   Advocacia Pública em Estudo

   O prosseguimento da cobrança fiscal no contexto da recuperação judicial

   A Lei nº 14.112/2020 como divisor de águas na recuperação de créditos tributários

   Rodrigo Cesar Falcão Cunha Lima de Queiroz

9. 

   Advocacia Pública em estudo

   As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária

   Prosseguimento da reforma deve ter em vista os benefícios e malefícios atinentes a cada opção proposta.

   Alisson Julian Rhenns

10. 

    Advocacia Pública em Estudo

    Contratações diretas na Nova Lei de Licitações

    Regime das contratações diretas mudou muito pouco com a Nova Lei de Licitações

    Rafael Carvalho De Fassio