Advocacia Pública em Estudo

Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

O prosseguimento da cobrança fiscal no contexto da recuperação judicial

A Lei nº 14.112/2020 como divisor de águas na recuperação de créditos tributários

Imagem: Pixabay

Últimas Notícias sobre Advocacia Pública em Estudo

  1. voto de qualidade
    Crédito: Pixabay

    Advocacia Pública em estudo

    As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária

    Prosseguimento da reforma deve ter em vista os benefícios e malefícios atinentes a cada opção proposta.

  2. Mulher assina contrato
    Crédito :@NappyStock

    Advocacia Pública em Estudo

    Contratações diretas na Nova Lei de Licitações

    Regime das contratações diretas mudou muito pouco com a Nova Lei de Licitações

  3. tributário
    Crédito: Unsplash
  4. Imagem mostra computador sendo usado
    Crédito: @NappyStock
  5. inovação
    Crédito: Unsplash

    Advocacia pública em estudo

    Inovação na advocacia pública: o toolkit do marco legal de ciência e inovação

    Toolkit do Marco Legal de CT&I, elaborado pela PGE/SP, reúne modelos para facilitar a aplicação do marco legal em SP

    ,

  6. CTN
    Crédito: Pixabay

    Advocacia Pública em Estudo

    Isenção de IPVA para condutores com deficiência no estado de São Paulo

    A juridicidade dos novos critérios da Lei nº 17.293/2020  

    ,

  7. Imposto sobre movimentações financeiras
    Crédito: Pixabay

    Advocacia pública em estudo

    A Reforma Tributária da PEC 45/19 e a atuação das procuradorias

    PEC nº 45/2019 traz a instituição do imposto sobre bens e serviços como um tributo nacional

  8. software
    Crédito: Unsplash

    LGPD

    Tratamento de dados pessoais pelo Estado

    Bases legais aplicáveis no âmbito da prestação de serviço públicos

    ,

  9. terceira dose de vacina
    Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

    Federalismo e Pandemia

    Impossibilidade de requisição administrativa de bens públicos destinados à saúde

    Constituição prevê condomínio legislativo e administrativo em matéria de saúde

  10. Receita e PGFN abrem transação tributária focada em processos envolvendo PLR
    Crédito: Pixabay

    Arrecadação

    Resolução de conflitos e reforma tributária

    A vocação arbitral do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para resolução de conflitos interfederativos

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão