Artigos

Menu
  • Justiça
  • Casa JOTA
  • STF
    Voltar
    • STF
    • Do Supremo
    • SUPRA
  • Tributos & Empresas
    Voltar
    • Tributos & Empresas
    • Tributário
    • Concorrência
    • Saúde
    • Trabalho
    • Infraestrutura
    • Regulação
    • Mercado
  • Carreira
  • Dados
    Voltar
    • Dados
    • Aprovação dos Presidentes
    • Rui
    • Agregador de Pesquisas
  • Legislativo
  • Opinião & Análise
    Voltar
    • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    Voltar
    • Coberturas Especiais
    • Aviação, Competitividade e Desenvolvimento
    • Contencioso Tributário
    • Liberdade de Expressão
    • Inova&Ação
    • Nação Inovadora
    • Nova Economia
    • Segurança Jurídica e Investimento
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Buscar
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Login
  • Facebook
  • Twitter
  • Linkedin
  • Instagram
  • RSS

Home » Opinião & Análise » Artigos

Estado de Direito

Excesso de poder de obstrução ou prerrogativa política?

Ação deliberada dos respectivos presidentes pode neutralizar o próprio funcionamento do Poder Legislativo

Marcelo Schenk Duque

Rodrigo Pacheco (PMDB), presidente do Senado Federal. Crédito: Wikimedia Commons

Direito do Trabalho

O direito de regresso do empregador em face do trabalhador

Instituto possibilita ao empregador reaver, do empregado, os valores pagos a terceiros por atos deste trabalhador

Otávio Vieira Tostes

Crédito: Unsplash

Execução de dívidas

O efeito suspensivo nos embargos do devedor hipossuficiente

Uma manifestação do direito fundamental de acesso à justiça

Ana Paula Pereira

Crédito: Unsplash

Economia compartilhada

O inimigo mora ao lado

O futuro da locação por temporada nas mãos do STJ

Gabriela Lotufo, Daniel Becker

Crédito: Pixabay

direito tributário

A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite?

A partir de qual ponto os princípios da isonomia e da vedação do confisco limitariam efetivamente a voracidade fiscal?

Onofre Alves Batista Júnior, Paulo Roberto Coimbra Silva

Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre Artigos

  1. Crédito: (@pixabay)

    Série Prioridade absoluta

    Crise climática e marco legal da primeira infância como garantia de direitos

    Artigo 5º do MLPI trata meio ambiente como uma das áreas prioritárias para políticas públicas da primeira infância

    Danilo Ferreira Almeida Farias

  2. Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons

    Administração Pública

    A padronização nas contratações públicas

    Uma nova perspectiva com a nova Lei de Licitações (nº 14.133/21)

    André Leonardo Meerholz

  3. Crédito: Ascom/MTFC

    Controle de contas

    Desafios atuais não devem ofuscar histórico harmonioso entre instituições de controle

    TCU e CGU têm buscado atuar de forma coordenada no combate à corrupção

    Igor Pereira Oliveira

  4. Crédito: Pexels

    Interações de gênero no ensino jurídico

    Por que precisamos de mais mulheres na Academia?

    Equidade de gênero só se conquista com a promoção de uma educação de gênero

    Ana Elisa Bechara

  5. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    Suprema contradição: receita bruta, ICMS e a ‘atitude mental jurídica’

    Apesar de termos deixado ‘manicômio jurídico tributário’, ainda há resistência em se adotar ‘atitude mental jurídica’

    Ademar Cypriano Barbosa, Arthur de Oliveira Calaça Costa

  6. Crédito: Tony Winston/Agência Brasília

    dados sensíveis

    Coleta de biometria para fins de validação do consentimento

    A adoção da base legal do consentimento impõe imensuráveis desafios às empresas

    Clarisse Monte Serrat, Dayana Caroline Costa, Sara Coraini

Navegação por posts

1 2 … 757 Próximo

Colunas

  • Tiago Conde Teixeira, Márcio Henrique César Prata

    Participação nos lucros e resultados e a Lei nº 14.020/2020

  • Carlos Ari Sundfeld

    Como se constrói um Direito Administrativo para a Democracia?

  • Isadora Cohen, Gabriel Ribeiro Fajardo

    Infracast: os desafios e oportunidades nas concessões de parques

  • Renard Aron

    Eleições: direito ao voto entra para a agenda dos CEOs

JOTA PRO TRIBUTOS

Cobertura exclusiva feita por quem conhece o universo tributário por dentro e na prática

ASSINE AGORA!


  • EDITORIAS
    • STF
    • Tributário
    • Saúde
    • Trabalho
    • Regulação
    • Legislativo
    • Carreira
    • Colunas
    • Artigos
  • Temas
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Reforma tributária
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Siga o JOTA
    • YouTube
    • Spotify
    • Twitter
    • LinkedIn
    • Instagram
    • Facebook
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Política de privacidade
    • Seus dados
    • FAQ
  • Assine
    • Cadastre-se
    • PRO
    • PRO Tributos
    • PRO Poder
    • PRO Saúde
    • Aprovômetro
    • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
Sair da versão mobile