Artigos

Últimas Notícias sobre Artigos

  1. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    LGPD

    Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19

    Bom exemplo para ANPD: autoridade francesa tenta garantir que programa de vacinação respeite proteção de dados

    Diogo Luís Manganelli de Oliveira

  2. Crédito: Tânia Rego/Fotos Públicas

    Direito Civil

    Alimentos e custas judiciais

    Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda

    Adriano Cesar Braz Caldeira

  3. Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington / Crédito: Wikimedia Commons

    Sanções

    Formas de acordo e cooperação com investigações do BID

    BID tem a competência de investigar casos de suspeita de irregularidades cometidas em projetos que financiou

    Roland Stein, Bruno Galvão

  4. Crédito: Pixabay

    Judiciário

    Controvérsias sobre a renúncia tácita de garantias

    Doutrina e jurisprudência dividem-se quanto à aplicação de ‘renúncia tática’ das garantias nas execuções

    Arthur Fernandes Guimarães Rodriguez

  5. Crédito: Pexels

    Arrecadação

    Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo

    Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários

    Melina Rocha, Leonel Cesarino Pessoa

  6. Carlos Ghosn / Crédito: Wikipedia

    Extradição

    A fuga de Carlos Ghosn e o processo de extradição EUA-Japão

    Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição

    Marcelo de Alcantara


Sair da versão mobile