Judiciário
Na pandemia da Covid-19, Justiça do Trabalho cumpre sua missão institucional
A produtividade da Justiça do Trabalho não restou prejudicada diante da suspensão das atividades presenciais
Administração Pública
O fim da École Nationale d´Administration (ENA)
O que isso tem a ver com o Brasil?
Direito Tributário
A tributação da pensão aos filhos e a ADIN 5422
Confirmação da inexigibilidade do imposto de renda colocará direito tributário em linha com o direito de família
Direito Tributário
Portaria RFB nº 28/2021 e a cooperação fiscal
Diálogo entre Fisco e contribuintes sinaliza a superação da litigância pela cooperação fiscal
Direito Internacional
Quem decide no Banco dos BRICS?
Os emergentes na criação dos novos bancos multilaterais de desenvolvimento
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Advogado interno e programa de compliance corporativo: lições do Brasil e dos EUA
Profissionais devem fornecer também suporte e aconselhamento proativos em temas de ética e integridade
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A (r)evolução da relação entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia
Juntos formam parceria fundamental para que empresas atinjam suas missões a partir de elevados padrões éticos
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O presidente Jair Bolsonaro empunha um fuzil em cerimônia na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em 24/09/2020. Crédito: (Carolina Antunes/PR) Milícias em Foco
Com Bolsonaro, o termo ‘milícia’ ganhou alcance nacional e novos significados
É preciso remover a retórica política para entender o que são esses grupos paramilitares e seus riscos ao país
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Crédito: Pexels Parte XV
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Aplicação do CPC na esfera administrativa
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Foto: Fotolia Advocacia
Precisamos falar sobre o valor da causa
‘Precificar’ equivocadamente o direito discutido numa demanda judicial pode inviabilizar exercício do direito de ação