Artigos

Menu
  • Poder
    Voltar
    • Poder
    • Justiça
    • Dados
    • Legislativo
    • STF
    • Eleições 2022
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    Voltar
    • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    Voltar
    • Coberturas Especiais
    • Aluguel por Temporada
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Diversidade
    • Inovação e Pesquisa
    • Liberdade de Expressão
    • PL das Debêntures
    • Proteção de Dados
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Buscar
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Login
  • Facebook
  • Twitter
  • Linkedin
  • Instagram
  • RSS

Home » Opinião & Análise » Artigos

Tributário

Inovações na transação tributária federal

Novidades facilitam compensação de dívidas entre esferas pública e privada e contribuem para aquecer economia

André Mendes Moreira, Fernando Daniel de Moura Fonseca, Aluizio Porcaro Rausch

lei, transação tributária
Crédito: Unsplash

dia do orgulho LGBTQIA+

A heteronormatividade excludente do ambiente jurídico

O silêncio ensurdecedor do status quo

Carolina Hannud Medeiros, Denise Almeida de Andrade

Crédito: Unsplash

licitações e contratos

Falta de transparência em compras públicas abre espaço para corrupção

PL 249/2022 cria mecanismos para sociedade fiscalizar contratos e identificar irregularidades

Eduardo Cury

Crédito: Unsplash

Saúde

Licenciamento compulsório de patentes e a sustentabilidade do SUS

Vetos à Lei 14.200/21 desfiguraram proposta legislativa

Susana Rodrigues Cavalcanti van der Ploeg, Alan Rossi Silva

Crédito: Unsplash

estado de direito

O STF entre o jogo de pega-vareta e o carnaval jurídico

Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo

José Eduardo Faria

Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Últimas Notícias sobre Artigos

  1. Eleanor Roosevelt e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Crédito: Wikimedia Commons

    Diretos Humanos

    Tortura: uma prática que asfixia o Brasil

    Herança da ditadura, a tortura é presente ainda hoje no Brasil, apesar de ser proibida e ir no caminho oposto à convenções internacionais

    Carlos Alberto Vilhena

  2. Crédito: Unsplash

    telecomunicações

    Autoridades precisam agir para coibir furto de equipamentos de telecom

    É inviável a aplicação do princípio da insignificância para casos de furto de cabos de telecomunicações

    Natasha Nunes, Guilherme Salles Moreira Rocha

  3. Suprema Corte dos Estados Unidos

    SCOTUS

    Um adeus a Roe: 49 anos depois, a superação do precedente do aborto

    Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado

    Rodrigo Frantz Becker, David Sobreira

  4. Crédito: Unsplash

    Prioridade Absoluta

    Audiências por videoconferência na justiça juvenil: modelo a ser superado

    É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares

    Ana Cláudia Cifali, Pedro Mendes da Silva

  5. Crédito: Unsplash

    Regulação

    Evolução e involução da regulação do mercado de carbono

    PL 528 colocaria o Brasil na rota de país alinhado com os tratados internacionais e melhores práticas de mercado

    Tiago Ricci

  6. Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Pergunte ao Professor

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor!

    Neste episódio, o professor responde a pergunta ‘STF e a dispensa em massa: quais os impactos nas relações trabalhistas e sindicais?’

    Cláudio Jannotti da Rocha

Navegação por posts

1 2 … 942 Próximo

Colunas

  • Raphael Gomes, Carolina Delamare

    A clareza no sinal regulatório do setor elétrico

  • Bárbara Mengardo

    Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores

  • Valentina Trevor, André Rossi, Rafaela Dias, Mateus Frutuoso

    Governo de MS ratifica participação no Consórcio Brasil Verde

  • Eduardo Jordão

    O que significa deferência?

Você conhece o JOTA PRO?

Descubra como ajudamos as empresas a enfrentar as incertezas políticas, jurídicas e tributárias no Brasil.

Saiba mais



  • EDITORIAS
    • STF
    • Tributário
    • Saúde
    • Trabalho
    • Regulação
    • Legislativo
    • Carreira
    • Colunas
    • Artigos
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Reforma tributária
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Siga o JOTA
    • YouTube
    • Spotify
    • Twitter
    • LinkedIn
    • Instagram
    • Facebook
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Política de privacidade
    • Seus dados
    • FAQ
  • Assine
    • Cadastre-se
    • PRO
    • PRO Tributos
    • PRO Poder
    • PRO Saúde
    • Aprovômetro
    • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco