Tributário
Aplicação do Tema 962 em ações de empréstimo compulsório da Eletrobras
Contribuintes podem avaliar o ingresso de medida judicial preventiva e específica para resguardar seu direito
Tributário
Contribuintes podem avaliar o ingresso de medida judicial preventiva e específica para resguardar seu direito
compliance
Emaranhado normativo pode constituir grande problema para trabalhadores e empresas dos mais diversos setores
Eleições
A inconstitucionalidade da renovação total de mandatos parlamentares nas eleições proporcionais
Saúde
Hospitais filantrópicos de todo o Brasil estão redefinindo seu papel na sociedade
Igualdade salarial
Obrigações disciplinadas na recente Lei da Igualdade Salarial reclamam revisão e adequação
Saúde
Entidades se posicionaram contra comercialização de plasma; PEC 10/22 aguarda votação no plenário do Senado
Lei de Falências
Substitutivo do PL 3/24, que altera a Lei de Falências, precisa de alterações relevantes antes de votação na Câmara
Administração Pública
PL 9163/2017 voltou a circular na CCJ da Câmara após quase dois anos sem tramitação expressiva