Tributário
Inovações na transação tributária federal
Novidades facilitam compensação de dívidas entre esferas pública e privada e contribuem para aquecer economia
dia do orgulho LGBTQIA+
A heteronormatividade excludente do ambiente jurídico
O silêncio ensurdecedor do status quo
licitações e contratos
Falta de transparência em compras públicas abre espaço para corrupção
PL 249/2022 cria mecanismos para sociedade fiscalizar contratos e identificar irregularidades
Saúde
Licenciamento compulsório de patentes e a sustentabilidade do SUS
Vetos à Lei 14.200/21 desfiguraram proposta legislativa
estado de direito
O STF entre o jogo de pega-vareta e o carnaval jurídico
Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo
Últimas Notícias sobre Artigos
-
Eleanor Roosevelt e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Crédito: Wikimedia Commons Diretos Humanos
Tortura: uma prática que asfixia o Brasil
Herança da ditadura, a tortura é presente ainda hoje no Brasil, apesar de ser proibida e ir no caminho oposto à convenções internacionais
-
Crédito: Unsplash telecomunicações
Autoridades precisam agir para coibir furto de equipamentos de telecom
É inviável a aplicação do princípio da insignificância para casos de furto de cabos de telecomunicações
-
Suprema Corte dos Estados Unidos SCOTUS
Um adeus a Roe: 49 anos depois, a superação do precedente do aborto
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
-
Crédito: Unsplash Prioridade Absoluta
Audiências por videoconferência na justiça juvenil: modelo a ser superado
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
-
Crédito: Unsplash Regulação
Evolução e involução da regulação do mercado de carbono
PL 528 colocaria o Brasil na rota de país alinhado com os tratados internacionais e melhores práticas de mercado
-
Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pergunte ao Professor
Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor!
Neste episódio, o professor responde a pergunta ‘STF e a dispensa em massa: quais os impactos nas relações trabalhistas e sindicais?’
