Tributário
Inovações na transação tributária federal
Novidades facilitam compensação de dívidas entre esferas pública e privada e contribuem para aquecer economia

Tributário
Novidades facilitam compensação de dívidas entre esferas pública e privada e contribuem para aquecer economia
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
licitações e contratos
PL 249/2022 cria mecanismos para sociedade fiscalizar contratos e identificar irregularidades
Saúde
Vetos à Lei 14.200/21 desfiguraram proposta legislativa
estado de direito
Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo
Diretos Humanos
Herança da ditadura, a tortura é presente ainda hoje no Brasil, apesar de ser proibida e ir no caminho oposto à convenções internacionais
telecomunicações
É inviável a aplicação do princípio da insignificância para casos de furto de cabos de telecomunicações
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
Regulação
PL 528 colocaria o Brasil na rota de país alinhado com os tratados internacionais e melhores práticas de mercado
Pergunte ao Professor
Neste episódio, o professor responde a pergunta ‘STF e a dispensa em massa: quais os impactos nas relações trabalhistas e sindicais?’