direito constitucional
A recepção do caso Miranda Vs. Arizona no Brasil
Extensão das garantias constitucionais ao investigado no inquérito policial
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
A influência da lei europeia por todo o globo remete ao debate entre universalismo e relativismo cultural
pink tax
Outubro rosa e o ‘pink tax’
Entre tributos e regulações, o cuidado feminino para além da medicina
Direito internacional
Africanização do Direito Internacional do Investimento
Movimento deve ser estudado em conjunto com as proposições regionais para uma ‘latinoamericanização’ e ‘asiatização’
regulação
A importância do sandbox regulatório para municípios
Afinal, do que se trata, exatamente, um sandbox regulatório?
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Cidadania, corporativismo e Constituição: a PEC 5/21 e o MP
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Sandbox no Brasil, inovação e desenvolvimento econômico
Um olhar para um nicho de mercado negligenciado
