Opinião & Análise

STF

Zavascki e Janot reagem à crise na Justiça: dá pra consertar?

Para quem vê crise democrática ganhando corpo, a leitura é menos política e mais institucional

Antonio Cruz/ABr

Duas medidas importantes foram tomadas pelo Supremo e pela Procuradoria-Geral da República ontem. Ministro Teori Zavascki não apenas retirou das mãos do juiz Moro, por ora, ações da Lava-Jato, mas fez-lhe críticas públicas na decisão. Quase ao mesmo tempo, o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot divulgou nota aberta criticando o “messianismo” e o “voluntarismo” entre seus pares. O que significam estes gestos duros no topo do Ministério Público e do Judiciário?

Para quem só consegue ver uma disputa política novelizada entre amigos e adversários do PT, o governo pode ter ganho dois pontinhos na luta por sobrevivência. Pontos que talvez compensem a liminar igualmente dura do Ministro Gilmar Mendes na sexta passada, que suspendeu a posse de Lula como Ministro da Casa Civil e, com isso, anulou a “rainha” do xadrez governista.

Para quem enxerga uma crise democrática ganhando corpo e alma no Brasil, porém, a leitura é menos política, e mais institucional. Começou a cair a ficha, entre altas autoridades do Judiciário e do Ministério Público, de que eles são também parte do problema e não apenas da solução.

A decisão de Zavascki e a nota de Janot indicam preocupação crescente não apenas com o bom andamento de cada uma das engrenagens processuais da justiça, mas com a saúde do regime como um todo.

Na história política de um país, há uma grande diferença entre enxergar a floresta ou as árvores. Por um lado, uma democracia pode conviver e prosperar em meio a inúmeros atos de ilegalidade e de injustiça. Errar faz parte do jogo. Por outro, mesmo quando cada um dos atos tomados por agentes públicos seja legal, uma democracia ainda assim pode ruir. Isso acontece quando o próprio árbitro das disputas perde a credibilidade.

A credibilidade da justiça é, com mais frequência, a última base para a sobrevivência de uma democracia. Enquanto a confiança no árbitro persistir, enquanto houver motivos para acreditar que, em meio a problemas, ainda existe um sistema de justiça capaz de corrigir os desvios de rota, haverá boas razões para se continuar o jogo democrático.

Mas, se a imparcialidade do árbitro é questionada, em especial a imagem do judiciário e do Supremo Tribunal Federal, as chances de sobrevivência da democracia são seriamente afetadas.

Nas últimas semanas, o país assistiu a uma série de decisões e de escolhas do Ministério Público e do Judiciário que, no conjunto da obra, têm cheiro de parcialidade, gosto de parcialidade, estilo de parcialidade, discurso de parcialidade. Foram escancaradamente parciais. E ainda que, cada uma (ou mesmo a maioria delas) possa ser considerada legal, no conjunto, sinalizam a tomada de um lado na disputa.

A consequência imediata para o jogo democrático, quando isso ocorre, é que o lado que perde na disputa da política e dos tribunais ganha motivos razoáveis para olhar para o placar e dizer: “eu não aceito o resultado”. Não aceito, porque o árbitro interferiu na disputa e direcionou a dinâmica política do país em rumo destrutivo.

Destrutivo, mas ainda reversível? Zavascki e Janot, cada um a seu modo, querem chamar a atenção de suas bases para o risco nacional de novos arroubos de “voluntarismo” ou “messianismo”. Querem preservar o que resta da imagem de imparcialidade do sistema de justiça no país. Inclusive porque sabem que, se no fim das contas o trem da democracia descarrilar de vez, a culpa também será sua. No mínimo, porque terão sido incapazes, como líderes institucionais, de conter os ânimos dos querelantes. No máximo, porque, na verdade, seu time era parte da briga.

Em que pese o mérito do alerta de Zavascki e Janot, é cedo para saber se a mensagem será eficaz. A verdade é que caminhamos, a passos largos, para um impasse profundo no Brasil, em que parte da sociedade brasileira, agora com argumentos renovados, começa a gritar: “é golpe”. Se o desfecho trágico se concretizar, os últimos resquícios de razão e de diálogo poderão ceder de vez o espaço para a animosidade e as emoções violentas. Neste momento, já não adiantará mais chamar a Justiça.


Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito