O debate sobre a forma de escolha e a vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal vez ou outra se reacende no cenário político brasileiro – especialmente quando se está na iminência de alteração na composição do Tribunal. Com a proximidade da sabatina do juiz federal Kassio Nunes, a Folha de São Paulo noticiou a […]
STF
Fim da vitaliciedade dos ministros do STF: problema ou solução?
Alteração do desenho institucional de uma Suprema Corte – em especial uma tão atuante – deve ser vista com parcimônia
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