“Então por que um sem-vergonha desordeiro se arrelia, bota-se um cabra na cadeia, dá-se pancada nele? Sabia perfeitamente que era assim, acostumara-se a todas as violências, a todas as injustiças. E aos conhecidos que dormiam no tronco e aguentavam cipó de boi oferecia consolações: – ‘Tenha paciência. Apanhar do governo não é desfeita’”.

Não por acaso insisto em falar de Graciliano Ramos: na literatura brasileira são raros os escritores que conseguem combinar, de forma harmônica, crítica social ácida, inventividade narrativa e representação de personagens com histórias de vida tão emblemáticas. Além disso, é fácil perceber que os trabalhos do autor alagoano são um prato cheio para os que pensam a justiça – a relação entre direito, autoridade e violência aparece, com cores fortes, em parte não desprezível de sua obra.

Há algumas semanas tratei aqui no JOTA de Memórias do cárcere, livro autobiográfico do autor que retrata o período em que Graciliano Ramos esteve preso em razão de perseguição política na Era Vargas. De longe, não obstante, no âmbito do grande público, a obra mais conhecida do escritor é Vidas Secas (1938), trabalho de ficção que conta a história de uma família de retirantes do nordeste brasileiro, vitimada pela miséria e pela seca nas primeiras décadas do século XX. Quem, tendo contato com a história, poderia se esquecer da cachorrinha Baleia e de seu destino trágico?

O livro, no entanto, é muito mais do que isso.

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Em 2018, Vidas Secas recebeu edição comemorativa de 80 anos, que conta com imagens do manuscrito do escritor. Edições comemorativas não devem servir, porém, apenas de pressuposto para diagramações bonitas. Trata-se, na verdade, de uma brecha para que a obra de um autor seja revisitada e rediscutida.

Aproveitando o ensejo, quero abordar, neste comentário, o capítulo “Cadeia”. A meu ver, trata-se de um dos mais marcantes de Vidas secas – fundamental para todas e todos que tencionam conhecer um pouco mais as injustiças que permeiam a relação entre os sujeitos comuns e as autoridades em nosso país.

Lembremos da história narrada nesse capítulo. Fabiano, pessoa simples, vaqueiro, pai dos meninos e marido de Sinha Vitória, dirige-se à cidade para comprar mantimentos. Encontra-se, então, para usar das palavras do narrador, com “um soldado amarelo”. O soldado, por sua vez, obriga que Fabiano se junte a ele no jogo de baralho. Fabiano perde e deixa a venda em disparada, sem se despedir. É seguido pelo soldado amarelo. Provocado e agredido pelo policial, Fabiano se revolta e profere algumas palavras ofensivas. Em seguida é preso.

Embora, à primeira vista, o conteúdo narrado possa parecer simples, a seção suscita importantes reflexões acerca dos limites da justiça face ao abuso de autoridade. O toque narrativo especial do capítulo fica por conta das contradições psicológicas que envolvem o personagem Fabiano. Contradições essas apresentadas com virtuosismo pelo narrador em terceira pessoa: conquanto Fabiano perceba-se como um “bruto” (“Ele, Fabiano, era aquilo mesmo, um bruto”), ele se mostra consciente, em contrapartida, das injustiças contra ele perpetradas naquela situação¹.

Sim, no começo do capítulo Fabiano sente-se obrigado a agir de acordo com a vontade da autoridade. Por isso, é facilmente compelido pelo soldado amarelo a juntar-se a ele no jogo (“Levantou-se e caminhou atrás do amarelo, que era autoridade e mandava. Fabiano sempre havia obedecido. Tinha muque e substância, mas pensava pouco, desejava pouco e obedecia”). Ocorre, porém, que, uma vez injustiçado e preso, o vaqueiro passa a questionar-se sobre os limites de tais ações. Ainda que não se traduza em teorias complexas, há em Fabiano um apelo por Justiça (“Por que tinha feito aquilo? Era o que não podia saber. Pessoa de bons costumes, sim senhor, nunca fora preso. De repente um fuzuê sem motivo. Achava-se tão perturbado que nem acreditava naquela desgraça”).

Conquanto não tivesse instrução, Fabiano percebe que sua prisão havia sido injusta. Na consciência de Fabiano há uma noção mínima – porém fundamental – do que deve ser a postura correta de um representante do governo. Para Fabiano, justo é um governo que não aja arbitrariamente, que não erre, em outras palavras, que não prenda forjando fatos contra as pessoas, que respeite quem leva uma vida “simples” e “honesta” como a dele (“E, por mais que forcejasse, não se convencia de que o soldado amarelo fosse governo. Governo, coisa distante e perfeita, não podia errar. O soldado amarelo estava ali perto, além da grade, era fraco e ruim, jogava na esteira com os matutos e provocava-os depois. O governo não devia consentir tão grande safadeza”.)

E Fabiano sabe mais. Sabe que o soldado amarelo é apenas um elemento diminuto do tecido social vastamente marcado por injustiças (“O soldado amarelo era um infeliz que nem merecia um tabefe com as costas da mão. Mataria os donos dele. Entraria num bando de cangaceiros e faria estrago nos homens que dirigiam o soldado amarelo. Não ficaria um para semente. Era a ideia que lhe fervia na cabeça”).

O senso de justiça de Fabiano não é trivial. Desde o início do capítulo, o vaqueiro sente-se enganado pelos habitantes da cidade, o que denota a sua capacidade latente para opor-se aos abusos que vivenciava (“À tarde puxou o dinheiro, meio tentado, e logo se arrependeu, certo de que todos os caixeiros furtavam no preço e na medida: amarrou as notas na ponta do lenço, meteu-as na algibeira, dirigiu-se à bodega de seu Inácio, onde guardara os picuás”).

Em crônica de 1915 para o Jornal de Alagoas, Graciliano Ramos pontuou:

“Em escala descendente, a começar no Catete, onde pontifica o chefe açu, e a terminar no último lugarejo do sertão, com um caudilho, mirim, isto é, um país a regurgitar mandões de todos os matizes e feitios”².

Em Vidas Secas, Graciliano Ramos confere forma ficcional a essa sua percepção da realidade brasileira. O soldado amarelo desponta, nesse sentido, como um representante da violência e do mandonismo. Sua relação com Fabiano é um exemplo do predominante agir das autoridades no Brasil, em que violência e arbitrariedade no trato das pessoas mais simples podem ser, com facilidade, identificadas historicamente.

Dissemos da consciência crítica de Fabiano. Dissemos também de seu senso de justiça. Pode-se dizer, no entanto, que a conclusão do capítulo “Cadeia” de Vidas Secas é pessimista. No fundo, deixa entrever o narrador, o destino dos meninos, filhos de Fabiano, seria o mesmo do pai. “Brutos”, estariam sujeitos à ação arbitrária das autoridades, à violência por parte dos mais instruídos e à injustiça (“Os meninos eram uns brutos, como o pai. Quando crescessem, guardariam as reses de um patrão invisível, seriam pisados, maltratados, machucados por um soldado amarelo”).

As inquietações de Fabiano ganham destaque em outro capítulo da obra, “O soldado amarelo”. Neste trecho, Fabiano, depois de solto, reencontra-se com o soldado responsável pela surra que levara e pela noite que passara na cadeia. Por meio do narrador, Fabiano questiona-se novamente sobre os limites da autoridade, sobre a correção das ações do governo, sobre a possibilidade de vingar-se por ter sido submetido a tais abusos (“Por que motivo o governo aproveitava gente assim? Só se ele tinha receio de empregar tipos direitos. Aquela cambada só servia para morder as pessoas inofensivas”). A conclusão do capítulo, no entanto, corrobora o pessimismo destacado anteriormente: Fabiano, curvando-se e tirando o chapéu para o policial, assevera: “- Governo é governo”.

O abuso de autoridade ainda é um grave problema presente em nossas instituições estatais. Os livros de Graciliano Ramos podem servir de ponto de partida para inúmeros questionamentos acerca de problemas existentes na ainda desigual e violenta sociedade brasileira. Como se vê, a obra do autor alagoano não se destaca apenas pela qualidade estética – propõe, ademais, reflexões importantes sobre a miríade de injustiças no Brasil.

Vidas secas deveria figurar, portanto, como livro de cabeceira dos estudiosos do direito, do Estado e da justiça em nosso país. A reedição comemorativa da obra é uma excelente oportunidade para ficar em dia com essa exigência de ordem moral e intelectual.

Referência bibliográfica da resenha

RAMOS, Graciliano. Vidas secas (edição comemorativa 80 anos). Rio de Janeiro: Record, 2018.

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Filipe Natal De Gaspari – Pesquisador do Grupo constituição, política & instituições, coordenador do Grupo de Extensão Direito Constitucional Avançado-FDUSP, mestrando pela FDUSP/bolsista CAPES, colaborador da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP/FGV e autor do livro de poemas Malagma, Editora Patuá, 2017