1. Introdução A pergunta formulada no título pode ser ilustrada por meio de exemplo simples: João e Maria celebram contrato de compra e venda de 400 sacas de soja. No dia acertado para entrega, porém, Maria não recebe a mercadoria. Poderá João, então, para liberar-se do contrato, vender a terceiro as referidas sacas? Essa questão […]
Análise
Venda substitutiva ou de cobertura no Direito brasileiro
Pode o vendedor alienar a mercadoria caso o comprador não a receba?
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login