Opinião & Análise

PPP

Uma contribuição para desenvolver o mercado de iluminação pública no Brasil

Em menos de cinco anos, já foram registradas mais de 300 iniciativas municipais para estruturar projetos de PPP

STF: são inconstitucionais taxas estaduais de fiscalização de energia e de água
Crédito: Agência Brasil

A gestão privada de redes municiais de iluminação pública, uma das novas fronteiras para o investimento de concessionárias privadas de serviço, tem se desenvolvido de forma sustentável e com bastante velocidade desde a publicação da Resolução Normativa 414/2010 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa resolução, entre outros aspectos, transferiu para as prefeituras a […]

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