“Jabuti não sobe em árvore. Se você encontrar um, pode saber que alguém o colocou lá”. Utilizada para ilustrar uma situação em que algo se encontra onde não deveria naturalmente estar, essa expressão é há muito associada à rotineira prática legislativa brasileira de, durante os trâmites de conversão de uma Medida Provisória em Lei, buscar […]
Direito
Um ‘jabuti’ inconstitucional: MP 898 e a tributação de fundos fechados e FIPS
Admitir a introdução de ‘jabutis’ seria condenar a nossa evolução enquanto Estado Democrático a continuar ‘a passos de cágado’
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