Opinião & Análise

Restituição de patrimônio cultural

Um acervo de dívidas históricas

A importância da restituição do patrimônio cultural no contexto de movimentos anticoloniais e por igualdade racial

Fachada do Museu Britânico. Crédito: Wikipédia

Quando o diretor do Museu Britânico publicou uma declaração lamentando o assassinato de George Floyd e expressando solidariedade com o movimento Black Lives Matter, a reação por parte de integrantes do movimento e pelo público em geral foi extremamente negativa.[1]

Críticos viram com grande ceticismo a afirmação do diretor de que o museu estaria “alinhado com o espírito e a alma” do movimento, apontando para a enorme incompatibilidade entre a expressão de solidariedade do museu “com a comunidade negra de todo o mundo” e sua notória postura de resistência a movimentos anticoloniais que afetem seu acervo.

O Museu Britânico, assim como a maioria dos museus da Europa, apresenta vasta coleção de objetos africanos “adquiridos” (termo de preferência do museu para resumir episódios que incluem saques, roubos, coerção e outras formas de opressão) durante o período colonial.

A título de exemplo, convém registrar que o museu conta com mais de 70.000 objetos oriundos da África subsaariana, enquanto os inventários de museus etnográficos da região africana raramente ultrapassam 3.000 objetos.[2]

Entre eles, destacam-se os Bronzes de Benin, uma coleção de placas e estátuas pilhadas no decurso de uma expedição punitiva – uma das mais horrendas práticas coloniais – organizada pelo Império Britânico em 1897, que visava a completa destruição da Cidade de Benin, na atual Nigéria.

Os Bronzes são considerados pelos descendentes de seus criadores (que hoje habitam, além da República do Benin, a República Federal da Nigéria) como uma representação única e insubstituível de sua história e cultura.

No entanto, enquanto apenas cerca de 50 objetos da coleção se encontrem na atual Nigéria, mais de 2.400 peças da coleção já foram identificadas na Europa (a maioria no Museu Britânico).[3]

Os Bronzes de Benin são um exemplo representativo do atual cenário da distribuição do patrimônio cultural africano: a estimativa é de que de 90 a 95% esteja localizado fora da África.[4]

Conforme aponta o professor Dan Hicks, no Reino Unido, “você nunca está a mais de 150 milhas distante de um objeto africano oriundo de saques”.

Não obstante o caráter histórico de demandas pelo retorno e pela recontextualização de tal patrimônio, a descolonização de museus como pauta de discussão global é um fenômeno relativamente recente.

Os tratados internacionais multilaterais contendo instrumentos para a restituição de patrimônio cultural – em especial, a Convenção de Haia de 1954 e a Convenção da UNESCO de 1970 –  não são aptos a contemplar tal categoria de objetos por não possuírem mecanismos de aplicação retroativa.

É possível considerar que a pauta foi colocada em evidência mundial apenas em novembro de 2017, quando o presidente francês Emmanuel Macron expressou em um discurso na Universidade de Ouagadougou (Burkina Faso) sua ambição de, em cinco anos, ver consolidadas as condições para permitir a restituição do patrimônio cultural africano para a África.

Tal discurso havia sido precedido pelo reconhecimento inédito do passado colonial da França como o que realmente representou: um crime contra a humanidade.

Um ano após o discurso de Macron, foi publicado um relatório comissionado pelo governo francês estabelecendo diretrizes para a identificação, contextualização e repatriamento do patrimônio cultural africano.

O relatório apontou que 60 a 90% dos objetos em coleções etnográficas francesas foram obtidos no período colonial e indicou as medidas estruturais e urgentes necessárias para uma reparação histórica.

O movimento de descolonização de museus não se restringiu à França: outros países herdeiros dos espólios de impérios coloniais como o Reino Unido, a Bélgica, os Países Baixos, a Itália e a Alemanha foram obrigados a encarar seus passados coloniais (ao menos de forma superficial), com alguns produzindo relatórios inspirados no exemplo francês.[5]

No entanto, o terceiro ano do prazo de cinco estabelecido por Macron está prestes a expirar, e não é possível verificar grandes avanços na forma de ações concretas de retorno (com notáveis exceções, como as tratativas para a devolução pela França de 26 objetos a Benin).

Nota-se também a estrondosa ausência de envolvimento significativo por parte de Portugal e Espanha em tais discussões, em especial no que tange às suas atividades coloniais na América Latina.[6]

Pautar a restituição e a recontextualização de objetos culturais desafia a própria definição de museu, evidenciando as origens problemáticas de tais instituições e questionando sua função.

Nesse contexto, a Conferência de Kyoto do ICOM (Conselho Internacional de Museus) em 2019 buscou redefinir o conceito de museu, até então consolidado como: “uma instituição (…) que adquire, conserva, pesquisa, comunica e exibe o patrimônio tangível e intangível da humanidade (…) para fins de educação, estudo e proveito”.

A nova definição propunha que museus fossem considerados “espaços democratizantes, inclusivos e polifônicos para um diálogo crítico sobre os passados e os futuros”, enfatizando a necessidade de promoção de “dignidade humana e justiça social, igualdade global e bem estar planetário”.

Contudo, a maioria dos diretores e profissionais associados aos grandes museus europeus foram contrários à redefinição proposta, considerando que ela seria “muito ideológica”. Assim, a discussão foi adiada para a próxima Conferência do ICOM, que deve ocorrer em 2022.

Enquanto é pautada a derrubada de estátuas que promovem discursos e ideologias que não possuem qualquer cabimento em pleno século XXI, é importante lembrar das estátuas e dos outros objetos que, há séculos, foram separados dos povos que os tinham como centrais em suas culturas, crenças e religiões.

Os museus não são as únicas instituições cuja postura inconsistente e abordagem superficial às pautas do movimento negro e anticolonial foram expostas nos protestos que sucederam o assassinato de George Floyd.

Não obstante, é imperativo ressaltar a conexão intrínseca entre a igualdade social, a luta contra o racismo e a luta anticolonial, de sorte que tais instituições não podem sair incólumes da apropriação da pauta sem qualquer tipo de análise sobre como contribuem para a manutenção de uma estrutura social racista e marcada por heranças do período colonial.

Conforme imortalizado no histórico apelo do secretário geral da UNESCO em 1978, Amadou-Mahtar M’Bow, as vicissitudes da história roubaram muitos povos de uma parcela inestimável da sua herança cultural e histórica.

Tais objetos não são meros artigos decorativos, mas testemunhas de uma história e componentes essenciais da identidade. Portanto, a afirmação por parte de museus de que “vidas negras importam” deve se somar a um comprometimento com o fato de que sua cultura, identidade e arte também importam.

Ainda, é preciso uma maior conscientização na América Latina dos desenvolvimentos da pauta da descolonização dos museus. O Brasil e seus vizinhos foram também separados de seu patrimônio tangível e intangível durante o período colonial, e é urgente que nossas vozes soem em uníssono com as vozes africanas em favor da descolonização de museus, da devolução do patrimônio cultural e a recontextualização, de forma verídica e sensível, das tragédias do passado.[7]

 


[1] Outros museus também fizeram declarações similares, como o Smithsonian, o Met, o MoMA e o Victoria and Albert Museum.

[2] Godonou, Alain. À propos de l’universalité et du retour des biens culturels. Africulures, vol. 70, n° 1, 2007, pps. 114-117. Disponível em: <https://www.cairn.info/revue-africultures-2007-1-page-114.htm#>. Acesso em: 26 de junho de 2020.

[3] Huera, Carmen. Historia Universal del Arte: África, América y Asia, Arte Primitivo. Barcelona: Planeta, 1988, p. 35.

[4] Prott, Lyndel (ed.). Witness to History: A Compendium of Documents and Writings on the Return of Cultural Objects. Paris: UNESCO, 2009, p. 61.

[5] A título de exemplo, é possível citar o relatório alemão e do Nationaal Museum van Wereldculturen dos Países Baixos. Um projeto similar encontra-se em andamento no Reino Unido.

[6] Em razão do escopo limitado deste trabalho, não será abordada especificamente a problemática da ausência da participação de Portugal e Espanha nos movimentos de descolonização de museus. Tal tópico será abordado oportunamente em outra oportunidade.

[7] A autora reconhece que escreve de uma perspectiva latina e branca, de sorte que o presente texto foca na questão da descolonização e na restituição do patrimônio cultural. Na questão específica do racismo na museologia e na cultura, recomenda-se a perspectiva de autores como Félwine Sarr, Ciraj Rassool, Achille Mbembe, Alaine Godonou, entre muitos outros. Ainda, recomenda-se o acompanhamento o trabalho da organização Museum Detox, que luta pelo maior envolvimento de minorias étnicas em museus e pela desconstrução de desigualdades históricas presentes nas instituições, e projetos como a Enciclopédia de História da Arte Africana de Nana Oforiatta Ayim. Cumpre também homenagear Maurice Berger (que recentemente faleceu após contrair o COVID-19), crítico do racismo institucional na museologia e autor do ensaio “Are Art Museums Racist?”.


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