Tributário

Tributação e concorrência

Perpetuação de privilégios individuais com potencial de distorção seria mais danosa do que a certeza da iniquidade

Tributária, tributo
Crédito: Pixabay

O Estado tem participação decisiva na promoção da concorrência. Diante de um quadro de concentração excessiva de poder econômico – em última análise, de monopólio –, o Estado pode fomentar a inserção de novos agentes a fim de reconstituir a competição no mercado monopolizado. Outras vezes, entes paraestatais podem participar da concorrência em si (competição); […]

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