Análise

Trabalho da gestante e da lactante em ambientes insalubres

Agiu a Suprema Corte com razoabilidade e bom senso, privilegiando as normas de saúde e segurança do trabalho

Imagem: Pìxabay

Estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 7º, incisos XXII e XXIII, que o trabalhador tem direito a um ambiente de trabalho equilibrado e livre de agentes perigosos ou insalubres, com redução dos riscos inerentes, e respeito às normas de saúde e segurança. No mesmo sentido, sobre o equilíbrio no meio ambiente (aí incluído o […]

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