Opinião & Análise

Indígenas

Terras indígenas e o compromisso da Constituição Cidadã

Direitos originários sob a guarda do Supremo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Não há índio sem terra, pois a relação com o solo é marca característica da essência indígena, pois tudo o que ele é, é na terra e com a terra. Daí a importância do solo para a garantia dos seus direitos, todos ligados de uma maneira ou de outra à terra.” Supremo Tribunal Federal. Pleno. […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.