Opinião & Análise

STF

Teori Zavascki nos bastidores do Supremo

Os detalhes dos momentos mais difíceis do ministro no STF

Foto:Nelson Jr./SCO/STF

Seis de março de 2015. Um dos episódios mais midiáticos da história do Supremo Tribunal Federal revelaria para a imprensa, para a opinião pública e, especialmente, para mim a conduta cautelosa, serena e sóbria do ministro Teori Zavascki diante de uma informação garimpada durante semanas por toda a mídia brasileira e por parte da imprensa estrangeira desafiada a entender a crise política que revolveria o Brasil.

Naquele exato dia, seria divulgada a chamada Lista do Janot, o rol de políticos investigados na Operação Lava Jato e que seriam processados no STF. O episódio que passo a relatar é um dos fatores que demonstram a importância do juiz Teori Zavascki para a continuidade, sem sobressaltos, da Operação Lava Jato.

Os pedidos de abertura de inquérito estavam há dias no gabinete do ministro. Por seu temperamento e por sua absoluta discrição, os nomes permaneceram sob estrito sigilo. E isso só fez aprofundar a curiosidade da opinião pública e dos jornalistas e intensificar a expectativa pela divulgação dos nomes de parlamentares e ministros de Estado envolvidos no maior esquema de corrupção da história do País.

O Supremo foi cercado por câmeras, todos os olhares voltados para um gabinete do terceiro andar do anexo II do STF. Jornalistas se espalhavam pelos prédios do tribunal em busca de alguma nuance não percebida pelos demais. Alguns armaram campana na porta do gabinete do ministro. Inutilmente. Como então secretária de Comunicação do STF, meu papel foi administrar a ansiedade da imprensa durante todo o dia e aguardar que o ministro Teori me chamasse para organizar a divulgação da lista.

Enquanto assinava eletronicamente as decisões por meio das quais foram abertas dezenas de inquéritos para investigar parlamentares e autoridades com foro por prerrogativa, Teori – como os colegas de Corte o chamam – ouvia canto gregoriano em seu computador. Sentado à mesa do gabinete, ele me cumprimentou com serenidade e me pediu para esperar. Passava das 19h e as redações de grandes jornais e emissoras de rádio e televisão estavam em polvorosa. Os jornais do dia seguinte precisavam fechar. O noticiário da noite nas TVs estavam no ar ou prestes a ir ao ar. As rádios já haviam perdido uma batalha: a Voz do Brasil começou a ser transmitida sem que pudessem ter divulgado em tempo real a mais importante notícia do dia.

Dono de uma tranquilidade angustiante, o ministro só me pediu que tivesse o cuidado de fazer a divulgação simultânea da lista para todos os veículos de comunicação. Teori não queria privilegiar ninguém. Todos tinham direito de ser informados ao mesmo tempo.

O nomes só foram entregues para divulgação depois que o Ministério Público foi intimado das decisões. O ministro procurava sempre fazer o possível para que as partes não fossem informadas das decisões pela imprensa, mas naquele caso, isso foi impossível. Foram cerca de trinta minutos de explicações, correções por parte do ministro e de seu auxiliar mais próximo na Lava Jato, o juiz auxiliar Márcio Schiefler. Deixei o gabinete com três folhas de papel na mão. Atravessei o corredor, desci pelo elevador e caminhei até a sala onde dezenas de jornalistas aguardavam a informação.

A divulgação da lista tão aguardada e tão especulada foi apenas o princípio. Depois daquele dia, Teori seria seguido e perseguido pela imprensa. Qualquer palavra que proferisse poderia ser uma notícia relevante para a Lava Jato. Qualquer petição que chegasse ao gabinete poderia ser um furo de reportagem. Toda decisão que proferia era importante.

Nesses momentos de grande atribulação pelos quais o País passou nos últimos dois anos, em meio à Operação Lava Jato, o que se viu sempre foi um juiz sereno, em paz. Para descrever Teori Zavascki, muitos diziam que ele era avesso a jornalistas. Pelo contrário, o ministro era avesso à espetacularização, à especulação e ao oportunismo de algumas notícias, o que normalmente não combina com os interesses do bom andamento de um processo, principalmente criminal.

Quantas vezes, a serenidade, a paciência e o tempo do ministro Teori foram mal compreendidos pela imprensa e pela sociedade? De todas as críticas, a única que o incomodava de verdade era a acusação de que os processos da Lava Jato, de sua relatoria, estavam atrasados ou parados no gabinete. Era como se o esforço permanente que fazia para que os processos não ficassem represados no seu gabinete fosse vertido pelos olhos e pela boca da imprensa como negligência, como a morosidade sinônima de impunidade. Visivelmente contrariado, ele me chamava ao seu gabinete e me pedia para explicar aos jornalistas as peculiaridades da tramitação dos inquéritos no STF. “Idas e vindas de um processo entre defesa e Ministério Público podem ser demoradas”, explicava.

Quando as decisões de fato demoravam era sempre por um motivo muito transparente. E isto nos leva a outro episódio.

Teori levou cinco meses para afastar da Presidência da Câmara e do mandato parlamentar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os motivos para tanta espera ficaram muito bem explicados em sua decisão. No dia em que decidiu afastar Cunha, numa das mais graves decisões do Supremo desde 1891, meu telefone tocou às 6h da manhã. “Bom dia, garota. Temos notícia. Estou decidindo e preciso que você explique os motivos para a imprensa. Está tudo na decisão”. Era o que ele dizia antes da divulgação de qualquer ato importante. “Está tudo na decisão”. Juiz que era, Teori falava nos autos. A decisão foi divulgada. Os sites, as rádios e as TVs rapidamente voltaram a cobertura para o fato. Na Câmara, já se sabia que a notícia pegou todos de surpresa.

Há quem diga que o relator da Lava Jato vivia um dilema entre sua discrição e a necessidade de dar publicidade aos processos. Não havia dilema. “O juiz não pode chamar mais atenção, ser mais notícia que o processo”, ele dizia. Teori dançava um tango cuidadoso e calculado na divulgação de seus atos na Lava Jato e a imprensa se debatia num twist frenético, ávida por qualquer pingo de informação.

Como juiz, portanto, Teori vivia uma relação diferente com a imprensa. Não era avesso à ela. Muito pelo contrário, Teori gostava dos jornalistas, se divertia com a ansiedade dos mais jovens, fazia troça. “ Me contem uma fofoca, uma piada. Vocês são muito monotemáticos”, brincava quando encontrava os jornalistas nos eventos sociais que costumava frequentar nas rodas jurídicas de Brasília. Teori chegou a ficar amigo daqueles jornalistas que compreendiam os limites, para ele muito claros, de como um magistrado deve se portar na divulgação de seu trabalho.

A paz que reinava no gabinete, apesar de muitos casos difíceis e da movimentação incessante de processos, só era quebrada pelos inúmeros vazamentos pela imprensa de informações sigilosas da Lava Jato. O ministro era cioso do sigilo e cumpria resoluto sua função de dirigir e proteger a investigação. O cuidado existia mesmo com assessores e auxiliares mais próximos, que só tinham acesso a informações que fossem necessárias para o trabalho. O exemplo mais claro disso eram as colaborações premiadas. A cada nova delação, ele me convocava a seu gabinete. Sentava-se com papel, caneta marca texto e lápis à mão e me pedia para explicar didaticamente à imprensa como o sigilo das homologações e do conteúdo das delações tinha a função de proteger delatores e suas famílias. Quase todos compreendiam a postura do ministro, mas obviamente nenhum repórter desistia de tentar arrancar algum detalhe.

Relator de casos complexos no Supremo, Teori entrou na Corte para desempatar o julgamento do mensalão, teve em seu gabinete questões importantes sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, decidiu pela prisão inédita do senador Delcídio do Amaral, em pleno exercício do mandato e afastou o presidente da Câmara dos Deputados. Nunca deixou de tomar decisões importantes, inovadoras, pressionado pelo clamor das ruas ou da mídia. Sempre reservado, o que não o impedia de articular e conversar com o colegas de tribunal. O Supremo sabia como Teori pensava, a imprensa não, por isso tamanho assédio. Uma curiosidade desenfreada que produziu casos curiosos como a frase sobre a Lava jato que nunca foi dita, mas é até hoje atribuída a Teori: “nesse caso, você puxa uma pena e vem uma galinha inteira”. Outros inconvenientes o chateavam mais, quando o interesse era tanto que envolvia sua família e o impedia de fazer o que mais gostava: estar com os amigos, filhos e netos.

O juiz Teori Zavascki morreu na semana passada quando o avião em que voava caiu em Paraty, no Rio de Janeiro. O fato dominou o noticiário do dia e da semana. Teori virou inevitavelmente notícia. Uma notícia ele não conseguiu manter em sigilo. Uma notícia, certamente, que ninguém gostaria de ter lido.


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