Propriedade intelectual

Suspensão de patentes vis-à-vis licenças compulsórias

Debate sobre suspensão ou quebra de patente pode virar obsoleto com avanço da vacinação

consulta pública vacinação infantil
Crédito: Unsplash

Nestes dias sinistros de máscara, álcool gel e pandemia, fala-se e escreve-se bastante sobre a suspensão de direitos de patente e o licenciamento compulsório destas patentes como meios de aumentar a produção de vacinas. Supõe-se que essas medidas facilitariam o acesso às vacinas para todo mundo, especialmente para os países do chamado terceiro mundo, do […]

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