Gabriel Hercos da Cunha
“Uma mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade”. A frase é atribuída a Joseph Goebbels, Ministro da propaganda de Adolf Hitler de 1933 a 1945, na Alemanha Nazista. Mas qual a relação de Goebbels e a Súmula 112 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)? A atual jurisprudência aplica a Súmula 112 em total desacordo com o Código Tributário Nacional (CTN) […]