Prioridade absoluta
Pesquisa do grupo Supremo em Pauta, em parceria com o Instituto Alana, mostra que ainda há muito a ser feito nas cortes
Não é exagero dizer que a Constituição Federal (CF) de 1988 promoveu uma revolução no direito de crianças e adolescentes. A superação da doutrina menorista que valia até então ocorreu com o contundente dever constitucional imposto à família, ao Estado e à sociedade de assegurarem, com absoluta prioridade, os direitos de crianças e adolescentes. A […]
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