Opinião & Análise

Ambiente

STF pode fortalecer a democracia ambiental

Supremo começou a julgar legalidade do decreto que modificou a composição e o funcionamento do Conama

Rio Guaporé, Amazônia. Crédito: Pixabay

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (5) uma ação (ADPF 623) que questiona decreto presidencial que modificou a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, responsável por estabelecer normas para o controle da qualidade ambiental, em todo […]

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