O debate sobre a descriminalização do uso de drogas não vem de hoje, nem ocorre apenas no judiciário. Nos últimos anos, chegaram até a ser apresentados projetos de lei que propunham medidas ainda mais progressistas, como a regulação da cannabis e a anistia a réus primários nãoviolentos presos com pequenas quantidades de drogas. Mas, diante […]
STF
STF e descriminalização: empurrão necessário para um debate maior
Corte volta a aparecer na linha de frente da agenda de reforma da política de drogas
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