estado de direito

STF e a defesa da democracia

Inquérito das fake news e o caso Daniel Silveira como expressão da jurisprudência de democracia defensiva

STF coisa julgada
Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A eleição em 2018 de um presidente antissistema provocou uma guinada na vida política do Brasil; cogita-se, inclusive, de um mandato atrelado à ideia de “antipolítica” e não à política tradicional. Além de uma mudança de rumo administrativo, a eleição de Jair Bolsonaro anunciou o rompimento ideológico para com valores democráticos até então consagrados, como […]

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