Opinião & Análise

Coluna Novo CPC

Sociedade aberta e a construção do provimento jurisdicional

O Novo Código de Processo Civil prefere as bandas aos cantores solo

(Foto: Fotolia)

Mérito inegável do projeto de Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) é a preocupação com a dimensão da legitimidade dos provimentos jurisdicionais, mormente quando presente decisões passíveis de serem expandidas. Lugar comum a constatação de que o constitucionalismo moderno só concebe um estado com qualidades, virtudes estas que lhe dão a configuração de um […]

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