A ANVISA proibiu o uso de alguns aditivos em produtos de tabaco, por meio da RDC 14, de 2012. Note, alguns. Sim, a norma prevê relação exaustiva dos aditivos proibidos (artigo 6º), e autoriza expressamente outros (artigo 7º), e ainda possibilita às empresas fabricantes requerer permissão para o uso dos aditivos proibidos mediante apresentação de […]
STF
Simplificando a história dos aditivos em cigarros
Lei brasileira dá sim poder à ANVISA para retirar do mercado produtos que causem risco à saúde
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login