Este artigo se debruça sobre o atual cenário do seguro garantia como forma de caucionar as execuções trabalhistas, especificamente em relação às questões de ordem prática que surgiram com a ferramenta. Destaca-se os motivos da recente inclusão na legislação específica, a posição dos Tribunais, os argumentos a serem utilizados quando da refutação da garantia, entre […]