Concessões

RIS e a nova etapa do PROCROFE: um novo marco para as concessões de rodovias

Inovações nos contratos de concessão devem reforçar a segurança jurídica da regulação setorial

RIS
Crédito: Pixabay

Após longas expectativas sobre os novos projetos de infraestrutura resultantes da coordenação entre Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, e com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), formalizado pelo Acórdão TCU 1.174/2018 – Plenário, deu-se […]

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