Opinião & Análise

STJ

Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets

Ministros do STJ. Crédito Sandra Fado

O ano de 2018 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve espaço para a resolução de um conflitos centenários, como a briga de mais de 123 anos entre a União e a Família Real brasileira pela posse do Palácio Guanabara, e contemporâneos, como a regulamentação da guarda compartilhada de animais de estimação. +JOTA: Faça o cadastro […]

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