Liberdade de Expressão

Relação entre sinais distintivos e liberdade de expressão

Um conflito comum entre direitos de marcas e liberdade de expressão é a paródia

Uma discussão que tem se mostrado recorrente é a que trata da relação existente entre direitos de Propriedade Industrial e liberdade de expressão. Os direitos de Propriedade Industrial são previstos no artigo 5º, inciso XXIX, da Constituição Federal, sendo assegurada a propriedade das marcas, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile