Livre Mercado

Regulação da mobilidade urbana e segurança: entre ônibus lotado e patinetes

Urgência com que a reação estatal se manifestou reitera uma situação de insegurança jurídica

Imagem: Youtube

Causou espécie, na última semana, a notícia de que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em iniciativa com vício formal, inclusive, teria aprovado lei exigindo exame, no Detran, para “motoristas” de patinete. A exigência, esdrúxula, teria conduzido até mesmo o próprio autor da proposição a peticionar ao governador pedindo seu veto, o […]

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